Curtas: Presidente da Sabesp pede para deixar o cargo

Dilma Pena, presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), responsável por fornecer água e captar esgoto, disse ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que quer deixar o cargo.

Auxiliar próximo ao governador disse: “Ela já perdeu o comando completamente”. O Palácio dos Bandeirantes considerou “catastrófico” o depoimento de Pena na Câmara da cidade de São Paulo, na qual havia dito que se não chovesse até novembro a água acabaria. Porém, muitos consideram que seria ruim ela sair no auge da crise. Alckmin pediu que ela fique até dezembro.
(Com informações da Folha de S.Paulo )

 

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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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