Após audiência pública, documento fica disponível para consulta da população até o fim deste mês
O edital que irá conceder à iniciativa privada a gestão dos serviços de água e esgoto de Corupá deve ser publicado no começo de março. Após audiência pública realizada na última terça-feira (16), uma minuta do documento ficará disponível para consulta até o fim do mês, período em que a população ainda pode participar com sugestões de melhorias. A expectativa do poder público do município é finalizar o processo ainda este ano, segundo informações do secretário de Administração e Fazenda, Fernando Gean Lunelli.
“A questão do esgoto sanitário é um problema que convivemos há décadas, portanto, urgente. Nosso desejo é que o processo corra rápido, apesar de que não podemos ter certeza por se tratar de um processo complexo”, afirma o secretário. Por enquanto, nenhuma empresa demonstrou oficialmente interesse pela concessão, mas a presença de representantes da iniciativa privada na audiência pública desta semana animou o poder público. “Selecionada a melhor proposta de preço, dentro das especificidades do contrato, a empresa tem um período de 60 dias para se constituir no município. Após isso é dado início ao plano de trabalho, estipulando metas de atuação”, detalha Lunelli.
De acordo com o prefeito de Corupá, Luiz Carlos Tamanini, a privatização do serviço foi a solução mais viável encontrada pelo município para garantir que as adequações saiam do papel. “Buscamos recursos com os poderes públicos estadual e federal, e não conseguimos. O município não tem capacidade para um investimento dessa proporção. Nosso objetivo é buscar alguém da iniciativa privada que possa executar as melhorias necessárias”, afirma ele.
Conforme Tamanini, a concessão será de 30 anos e, após esse prazo, a ideia é avaliar a possibilidade de o serviço voltar a ser gerido pelo município. O sistema de tratamento de esgoto tem investimento previsto de R$ 53 milhões, com uma taxa de retorno de 10,54%, segundo informações da Prefeitura. “Temos que tomar a iniciativa, ter coragem de levar adiante, pois o município precisa urgentemente. Temos hoje cobranças do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Vigilância Sanitária, do Conselho Municipal de Saneamento e da população em geral, que quer mais saúde publica”, diz Tamanini.
Fonte: OCP Online
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