A Comissão de Desenvolvimento Urbano reuniu especialistas sobre saneamento público.
A inércia dos setores responsáveis pela universalização do saneamento básico foi criticada durante a primeira audiência pública da subcomissão que discute o tema. O grupo faz parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apenas 48,6% da população é atendida com o serviço. Existem ainda diferenças regionais: no Centro-Oeste, o índice de tratamento dos esgotos gerados chega a 45,9%, o melhor do País; e o pior do País é o Norte, com 14,7%.
O diretor do Departamento de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny dos Santos, destacou, no entanto, que os investimentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem possibilitado avanços: “Então esses investimentos, essa retomada de investimentos, que ocorreu principalmente a partir de 2007, elas têm viabilizado importantes obras no setor”.
Plano básico
Roberto Tavares, diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, a Aesbe, alertou para a necessidade dos municípios elaborarem o seu Plano de Saneamento Básico se quiserem continuar recebendo recursos da União.
“Eu já tenho percebido um movimento junto às associações municipalistas de pedir pra prorrogar a elaboração do plano”, observou. “Mais uma vez, provavelmente, isso será prorrogado, e a gente vai desmoralizando uma coisa que é importante, mas que também hoje está inacessível para os municípios.”
O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), que pediu o debate sobre o assunto, assumiu o compromisso de atuar para solução do problema.
Fonte: Meio Ambiente Rio
