Quase metade dos editais municipais abertos para melhorias em água ou esgoto está paralisada; maior parte delas não elaborou plano necessário para concessão de estrutura à iniciativa privada.
O desenvolvimento de concessões em saneamento básico no Brasil poderia estar em estágio mais avançado caso os municípios efetuassem a gestão dos projetos de forma mais profissional. Atualmente, quase metade dos editais abertos está paralisada.
Entre os chamamentos em espera estão os de cidades como as paulistas Marília (197 mil habitantes) e Mogi Mirim (91 mil) e a mineira Ubá (98 mil), além das melhorias previstas para Teresina – esta última a cargo do governo do Piauí. “Muitas vezes os municípios não possuem equipe nem estrutura jurídica para o processo”, avalia a analista de Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ilana Ferreira. A questão reduz a celebração de parcerias – alternativa cada vez mais considerada diante da complicada situação fiscal dos órgãos público e do alto déficit de saneamento brasileiro.
De acordo com o sócio da consultoria Radar PPP, Guilherme Naves, dos 89 projetos de parceria público-privada em andamento no País: destes, 17 são projetos de saneamento básico. “Somados, sem atualizar inflação, eles movimentaram cerca de RS 22 bilhões. Boa parte, senão a maioria, gerando algum retorno satisfatório”, analisa o especialista. “Normalmente são projetos com que envolvem soluções sofisticadas, onde o poder público precisa de mais apoio para estruturar”, completa Novaes.
Um bom ilustrativo da situação é número, aquém do ideal, de cidades com um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) elaborado. “Todos deveriam ter o Plano elaborado até 2013, mas há algum tempo [o prazo] passou para 2017”, explica Ilana, da CNI. A analista ainda lembra que o último levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil – referência em estudos de saneamento básico – constatou que apenas 34% dos municípios com mais de 100 mil habitantes possuíam o mecanismo.
Mesmo quando superada essa barreira, a presença da burocracia ainda emperra o caminhar dos projetos. “Um dos gargalos para avanços mais representativos tem sido a lentidão da análise e aprovação dos projetos, que chegam a demorar vinte e três meses de tramitação entre Ministério das Cidades e agentes financeiros”, explica o presidente-executivo da Trata Brasil, Édison Carlos. Conforme explica Ilana, alguns trâmites são realizados de maneira redundante por dois entes diferentes da cadeia burocrática.
A dificuldade é um dos fatores que impossibilita a resolução do problema dentro do prazo estipulado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) – no caso, 2033. De acordo com a CNI, no ritmo total de investimentos – ou R$ 7,6 bilhões por ano no decênio 2002-2012 – o atendimento da população total só ocorreria em 2054. Atualmente 82,5% dos brasileiros são atendidas por redes de água, enquanto apenas 48,6% possuem seu esgoto tratado (dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento, ou SNIS). Na Região Norte a situação é mais alarmante, com 52,4% da população interligada à rede de água e 6,5% com acesso a esgoto tratado.
Gestão
Conforme explica Ilana Ferreira, ampliar os investimentos em saneamento não é a única necessidade para a resolução do déficit: é preciso também melhorar a qualidade da gestão. “Depois do lançamento do PAC Saneamento [em 2007] houve uma evolução de investimentos de R$ 6,2 bilhões para R$ 12,2 bilhões, mas não vemos resultados por causa da gestão”, explica ela. Segundo a especialista, a iniciativa privada presta um serviço 10% mais eficiente quando considerada a perda de água: enquanto a média nacional ronda os 34%, de acordo com SNIS de 2014, cidades como Limeira (SP) – onde a gestão fica a cargo da Odebrecht Ambiental – ficam próximas a 13% de perdas.
A situação emblemática enfrentada por gigantes do setor, avalia Naves, deve abrir mercado para médias em um médio prazo. “Ainda não há muita materialidade, mas há expectativa disso acontece”, afirma o sócio do Radar PPP. Enquanto isso, outras empresas vão se aproveitando das oportunidades, com destaque para a Aegea Saneamento. “Dos últimos cinco processos que acompanhamos, eles levaram dois”, relembra Guilherme.
Fonte: Grandes Construções
