O Governo do Estado planeja abrir parte do capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) à iniciativa privada, com o objetivo de oferecer maior eficiência nos serviços de saneamento e de gestão. No entanto, essa decisão dependerá de resultados de estudo de viabilidade técnica e de mercado a serem contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Governo do Estado. Em nota, a companhia refutou qualquer possibilidade de transferência integral das ações.
De acordo com o Secretário de Recursos Hídricos e presidente do Conselho de Administração da Caern,
Mairton França, o objetivo da companhia é avaliar as áreas que demandem investimentos que garantam maior eficiência nos serviços prestados. “O interesse do governo é ter acesso às linhas criadas para a elaboração de estudos técnicos sobre as lacunas de gestão dentro da Caern. Ficou explícito no ofício encaminhado ao banco que privatizar ou entregar a maioria das ações à iniciativa privada não são os
objetivos”, ressalta.
Segundo o gestor, será realizado o levantamento de um inventário de bens que prestem serviços de saneamento e que estejam ligados diretamente à Caern, tais como redes de distribuição, estações elevatórias e tratamento, adutoras e lagoas de estabilização, bem como tecnologias e patentes. A partir do valor obtido com a soma desse inventário, será possível definir o real valor da companhia e lançá-la no mercado de capitais para tentar atrair investidores. “A maioria das ações continuarão com o governo. Mas a abertura desse capital dependerá de fatores conjunturais macro e microeconomicos”, pondera o secretário.
A contratação dos estudos de viabilidade já constavam nos planos da Caern. Entretanto, a indisponibilidade de recursos fez com que o Governo do Estado aderisse ao Programa de Parceria e Investimentos (PPI) do Governo Federal para viabilizar a realização da análise técnica. Valores não foram divulgados, mas a companhia acredita que o apoio do BNDES no processo de contratação da consultoria especializada, cujo edital de pré-qualificação foi publicado na quarta-feira (9), permitirá a quitação parcelada do serviço.
“O processo ainda está em seu início, mas o governo encontrou essa oportunidade para realizar o inventário da Caern. A diretoria tem planejado em cima disso e quer realizá-lo o mais rápido possível para tornar os serviços mais eficientes. A principal cautela é possuir os dados contábeis definitivos e mais apurados”, disse Mairton França.
A Caern lançou nota na tarde de ontem para reforçar que a inserção do RN na lista de interessados do PPI não representa qualquer plano de privatizar o serviço de água e esgoto no Rio Grande do Norte. “Sobre o assunto é válido ressaltar que o interesse é fortalecer a Companhia, buscando recursos advindos da iniciativa privada. Com os investimentos, será possível fazer uma expansão da atividade, proporcionando uma melhor qualidade de vida para a população, mantendo a tarifa e preço adequados para os potiguares”, informa.
Também por meio de nota, o BNDES afirmou que “a ampliação da presença da iniciativa privada no setor, visando à universalização do abastecimento de água e esgoto, possibilitará mudança real na prestação de serviço no Brasil e melhora expressiva na qualidade de vida da população”. “A defasagem de atendimento no setor de saneamento básico no País exige investimentos vultosos para que as metas sejam alcançadas”, acrescentou.
O banco estima que os estudos técnicos sobre o assunto sejam realizados ao longo do primeiro trimestre de 2017, com o lançamento dos editais até o final do mesmo ano. Os leilões das primeiras concessões deverão ocorrer no primeiro trimestre de 2018.
Fonte: Tribuna do Norte
