Programa vai disponibilizar linhas de financiamento e concessões. Foco será nas áreas de saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos.
O governo anunciou nesta quarta-feira (12) um programa de financiamento e apoio a obras e concessões em estados e municípios. O programa disponibilizará R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e para financiar concessões na área de infraestrutura.
A proposta é estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos.
O anúncio do dinheiro para estados e municípios ocorre em um momento em que o governo busca se reerguer diante da crise deflagrada com as delações da JBS. A apresentação do programa de financiamento foi realizada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e do presidente Michel Temer. Ao mesmo tempo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) iniciava uma sessão para debater a denúncia por corrupção passiva contra o presidente da República.
Concessões
Dentro das ações do programa, o governo editou uma medida provisória para criar um fundo para desenvolver estudos de viabilização de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de infraestrutura nos estados e municípios.
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil vão disponibilizar R$ 4 bilhões para financiar os investimentos dos grupos que obtiverem asconcessões.
Mobilidade e saneamento básico
Outros R$ 5,7 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento, virão de recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em mobilidade urbana e saneamento básico.
A área de mobilidade urbana terá R$ 3,7 bilhões. Os recursos de financiamento serão disponibilizados por meio do Programa Pró-Transporte, sendo o valor mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 30 milhões.
As obras de saneamento básico terão R$ 2 bilhões em recursos, para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais, redução e controle de perdas e projetos e planos de saneamento básico.
O Ministério das Cidades informou que priorizará as obras de saneamento que tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária.
Nova linha
Além de recursos para financiar diretamente a investimentos nas futuras concessões, o Banco do Brasil do Brasil vai disponibilizar também outros R$ 2 bilhões em uma linha de crédito para os municípios.
Os recursos serão destinados a financiamento de projetos de saúde, educação, eficiência energética, modernização da gestão e infraestrutura viária.
A linha permite uma contratação máxima de R$ 5 milhões pelos municípios com até 200 mil habitantes e pode financiar até 100% do investimento. Para cidades com mais de 200 mil habitantes a contratação pode ser superior a R$ 5 milhões.
Por Laís Lis e Alexandro Martello, G1, Brasília
