O presidente do Instituto de Água do Piauí, Herbert Buenos Aires, informou que na próxima semana a instituição vai realizar a divulgação do estudo feito para concessão dos serviços de água e esgotos de Teresina que tem a população de 850 mil habitantes para conceder o serviço de iniciativa privada.
Em, seguida o Instituto vai promover uma audiência pública e divulgar o edital da concessão do serviços.
“A partir da próxima semana a gente estará divulgando para todos os estudos que nós fizemos ao serviço de saneamento de água e esgoto em Teresina, essa divulgação veio como consequente a abertura do prazo de consulta pública em relação ao modelo de prestação de serviços e vai caber a sociedade participar dessa discussão. Hoje nós temos a clara necessidade de investimentos para universalizar o atendimento e no momento a estrutura atualmente existente não consegue dar conta desse investimento necessário e por isso a inciativa de buscar uma parceira com a audiência privada”, afirmou o presidente.
De acordo com o presidente, uma vez levado ao conhecimento naquela data já é informado a data da audiência pública que normalmente é 30 dias depois. “O resto do procedimento é para o final de novembro e início de dezembro. Estaremos abertos para rever todas as críticas e contribuições porque nós precisamos levar em conta a necessidade das pessoas, todos tem direito a um serviço de qualidade de água tratada e esgotamento sanitário, a gente ainda está em uma fase de discutir como prestar esse serviço, precisamos avançar para que população se sinta satisfeita , é possível universalizar o saneamento em Teresina através da Agespisa? A resposta é não. E a gente precisa criar alternativas, é por isso que fazemos estudos, trazer mais eficiência para os serviços”, contou.
“O investimento necessário é de R$1,7 bilhão para a universalização dos serviços necessário para levar água e esgoto para toda a população, cada município exige uma solução diferenciada, a parceria com o privado pode se dar em vários níveis ou pode não ter essa parceria, você pode fazer uma sub concessão ou o Estado pode definir que não. O contrato de Teresina é um contrato que já foi assinado e ele se estende até 2047, tem 32 anos de prazo restante. A contra partida é fazer os investimentos para a universalização dos serviços até 2031 e atendimento a todas as exigência legais e normativas. O próprio contrato prevê uma serie de repasses para a prefeitura, 3% do resultado da operação é repassado para prefeitura, a prefeitura tem direito de até 1% do valor da receita bruta, a prefeitura não paga as tarifas de água dos seus órgãos, isso já está em contrato e isso permanece e o Estado há possibilidade de contribuição para o setor que tem haver com o processo licitatório”, disse.
