A Sabesp deixou de investir R$ 146,7 milhões em obras para melhorar as redes de água e esgoto em 14 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, entre 2007 e 2011 –a concessionária é responsável por 27 das 39 cidades da região.
O levantamento consta de relatório da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), que assim como a Sabesp é ligada ao governo estadual.
De acordo com o documento, de 17 cidades da região, 14 não tiveram todos os investimentos previstos executados no prazo estipulado por contratos. Apenas três registraram superávit.
Dos R$ 370,2 milhões em melhorias previstas para essas cidades, R$ 146,7 milhões não saíram do papel (39,63% do total), quase R$ 37 milhões por ano no período de 2007 a 2011.
A Sabesp atribuiu a diferença a alterações nos projetos das obras.
Divergência. Um dos casos mais graves é o de São José, que deixou de ter R$ 62,9 milhões em obras de melhorias das redes de água e esgoto no período.
Rene Vernice, diretor de concessionárias da Secretaria de Obras de São José, disse que a prefeitura pediu à Arsesp que multe a Sabesp pelo não cumprimento do contrato, além de cobrar explicações sobre o dinheiro não aplicado na cidade.
“Trata-se de uma situação muito grave e a Arsesp precisa tomar uma posição quanto ao não cumprimento do contrato por parte da Sabesp. Estamos cobrando uma postura mais rígida.”
Segundo ele, a falta de aplicação dos recursos foi apontada por ofício do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que chamou de “apropriação” a atitude da Sabesp.
Em todo o Estado, o relatório da Arsesp apontou que a estatal deixou de aplicar R$ 815 milhões em investimentos programados.
Segundo Dimas Ramalho, conselheiro do TCE, os recursos estavam previstos em contratos de concessão assinados pelas prefeituras com a Sabesp e o não cumprimento deles criou um “benefício extraordinário apropriado pela companhia”.
Desconto. Questionada pela Prefeitura de São José, segundo Vernice, a Arsesp teria desconsiderado aplicar uma multa à Sabesp, informando que o dinheiro não aplicado poderia ser compensado com a redução do valor da tarifa para o próximo período.
“Mesmo que haja essa redução, mantemos a posição de pedir que a agência reguladora multe a empresa, por não ter cumprido o que foi assinado com a cidade”, disse ele.
Procurada ontem, a Arsesp não se manifestou sobre o assunto. Informou que só poderia responder sobre o caso na próxima segunda-feira.
Falta d’água. Outro caso emblemático é o de Redenção da Serra, cidade que enfrenta uma crise hídrica, com falta de água recorrente, e que não teve R$ 1,5 milhão investidos pela Sabesp entre 2007 e 2011.
“É uma situação gravíssima. A cidade está sofrendo com falta de água porque não houve investimentos. Vou cobrar explicações”, afirmou Ricardo Lobato (PTB), prefeito de Redenção.
Empresa relata ‘compensações’
São José dos Campos
A Sabesp informou, por meio de nota, que o cronograma de investimentos do período 2008-2011 foi impactado por “alterações nos projetos das obras, condições técnicas, mudanças de áreas e de tecnologia, ajuste à população efetiva beneficiada e dificuldades com processos licitatórios”.
Segundo a empresa, tais ajustes são normais em projetos de elaboração e execução de obras em geral, inclusive no saneamento básico.
O dinheiro gasto a menos teria sido compensado na fase seguinte, de 2011 a 2014, com R$ 519 milhões em obras na região, “acima daqueles pactuados previamente”.
Áreas. Em São José, segundo a Sabesp, que deixou de aplicar R$ 62,9 milhões na cidade, as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário Pararangaba tiveram o cronograma alterado em função do processo de desapropriação da área e alterações no modelo de contratação. Com quase dois anos de atraso, a obra está em fase final, com investimento de R$ 103 milhões.
Em Campos do Jordão, que perdeu R$ 46,7 milhões em investimentos, a Sabesp informou que houve “alteração do local da Estação de Tratamento de Esgoto, concluída em janeiro deste ano, com investimento de R$ 106 milhões”.
Fonte e Agradecimentos: http://www.ovale.com.br/mobile/investimento-da-sabesp-no-vale-fica-39-63-abaixo-do-previsto-1.560976
