A cidade de Londrina vai firmar convênio com o Governo do Estado para a formulação de um primeiro Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo prefeito do município, Alexandre Kireeff. Agora, a minuta do contrato deverá passar por audiência pública e, em seguida, será elaborado projeto de lei para que a Câmara autorize a assinatura do contrato.
A decisão de Kireeff foi embasada em recomendação da comissão especial, formada por secretários municipais, que acompanhou o estudo técnico feito pela empresa Ceres Inteligência Financeira Ltda., responsável por fazer levantamento do patrimônio da Sanepar e que apontou parâmetros para um convênio com a empresa. Essa mesma comissão participou de reuniões com a Sanepar para discussão de uma pauta de reivindicações com 28 itens apresentados pela prefeitura. Foram mais de dois meses de negociação.
O presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, destacou a importância do anúncio. “A decisão do prefeito foi pautada por uma avaliação técnica e de alto valor para a população, que é a maior beneficiada. Escolher a Sanepar foi a melhor solução para os londrinenses, que vão continuar contando com o serviço de qualidade que a nossa empresa pode oferecer”, disse. Ele lembrou que a Sanepar é uma empresa do Governo do Estado que atende 345 municípios paranaenses.
INVESTIMENTOS – O contrato estabelece que, nos próximos 30 anos, a Sanepar vai investir R$ 1,637 bilhão em infraestrutura de saneamento básico. Além disso, fará um aporte de R$ 185 milhões referentes ao faturamento da empresa na cidade. Deste total, serão repassados a título de antecipação, em 2016, R$ 25,5 milhões, em duas parcelas, que serão destinados para a criação de um Fundo Municipal de Saneamento. Este fundo receberá mensalmente 1% do faturamento da empresa em Londrina, o que corresponde hoje a R$ 224 mil.
“Esses recursos serão usados exclusivamente para ações de saneamento. É preciso um marco regulatório bastante rígido para seu funcionamento, o que vai ser definido por projeto de lei”, disse o prefeito.
Outra vantagem é que as contas de água dos prédios da administração direta terão desconto de 50%, o que significa uma economia para o município de R$ 45 milhões ao longo dos 30 anos.
METAS – Até 2018, o atendimento com coleta e tratamento de esgoto deve atingir 100% da população urbana de Londrina. Esta é uma das 28 metas a serem cumpridas pela Sanepar, de acordo com o novo contrato. Hoje, este índice é de 90%.
O serviço de esgotamento sanitário deve também ser levado à zona rural, em prazo definido por cronograma. Em localidades com menos de 2 mil habitantes, a Sanepar dará assistência para soluções individuais ou semicoletivas.
Atualmente, a cidade tem 100% da população urbana atendida com água tratada e cobertura de 90,5% na coleta e tratamento de esgoto. Segundo o último ranking do Instituto Trata Brasil, Londrina está em quarto lugar entre as melhores com serviços de água e de esgoto do País.
Nos últimos cinco anos, a Sanepar investiu cerca de R$ 300 milhões para ampliar o saneamento em Londrina. Uma das principais obras foi a duplicação do Sistema Tibagi, com recursos de R$ 84 milhões. Atualmente, estão em andamento obras de ampliação da reservação de água, no valor de R$ 25 milhões, além de melhorias nas ETE Norte e ETE Sul, que somam R$ 52,7 milhões.
Fonte: Governo do Paraná
