O prefeito Mauro Mendes (PSB) deve mesmo intervir administrativamente na CAB Cuiabá, mas até às 21 horas desta segunda-feira (14), reunido com alguns secretários, ainda não havia decidido exatamente como e quando.
O ato de intervenção já está nas mãos do procurador de Cuiabá, Rogério Gallo, e a decisão deve ser anunciada ainda nesta terça-feira (15) à tarde, após outra reunião entre a equipe do prefeito.
O ato de intervenção já está nas mãos do procurador de Cuiabá, Rogério Gallo, e a decisão deve ser anunciada ainda nesta terça-feira (15) à tarde, após outra reunião entre a equipe do prefeito.
A decisão é extrema, mas, após duas tentativas frustradas de leilão para venda da CAB Ambiental, que é o grupo que detém a concessionária da capital; sendo esta a saída mais provável, conforme o secretário municipal de Comunicação, Kleber Lima, que esteve na reunião no gabinete do prefeito.
A multinacional Aegea Saneamento demonstrou interesse em comprar a CAB, mas considerou o edital inseguro e no último dia 12, sendo a única interessada na negociação, não fez a proposta de compra, pedindo mudanças de cláusulas.
O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio, que conduz o processo, indeferiu o pedido, mas a empresa pediu que reconsiderasse. O magistrado ainda não se posicionou.
A decisão extrema, viria após duas tentativas frustradas de leilão para venda da CAB Ambiental, sendo esta a saída mais provável
O secretário Kleber Lima explica que uma intervenção funcionaria como em qualquer gestão mal sucedida. “O prefeito nomeia um interventor por 180 dias prorrogáveis por mais 180. Conhecendo os problemas por dentro da empresa, ou ele resolve o que for possível resolver e devolve a gestão para a empresa, ou ao final deste prazo indica o rompimento definitivo do contrato e nova licitação”, detalha o secretário.
“Ou ele [Mendes] resolve o que for possível resolver e devolve a gestão para a empresa, ou ao final deste prazo [180 dias] indica o rompimento definitivo do contrato e nova licitação”, detalha o secretário de Governo.
Citando um exemplo de problema que pode ser resolvido por um interventor, Lima explica que, de acordo com relatório divulgado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), 60% da água captada, tratada e reservada na capital se perde na distribuição. “Nada foi feito para mudar isso, a empresa preferiu trabalhar com hidrometração, ou seja, colocação de hidrômetros, o que resolve a perda de arrecadação, mas não a perda em si”, destaca o secretário.
MEDIDA BRUTA
Já o diretor presidente da Arsec, Alexandre, defende a prudência. Ele avalia que a intervenção é uma medida “muito bruta”. Para ele, “o juiz ainda pode reconsiderar o pedido da Aegea e seria bom esperar
Já o diretor presidente da Arsec, Alexandre, defende a prudência. Ele avalia que a intervenção é uma medida “muito bruta”. Para ele, “o juiz ainda pode reconsiderar o pedido da Aegea e seria bom esperar a reunião da Assembleia de credores do Grupo Galvão”, opina Bustamante.
A CAB Cuiabá assumiu em 2012 os serviços de água e esgoto na capital mato-grossense com o compromisso de universalizar a água em três anos e o tratamento de esgoto em 10.
Antes disso, o serviço, que era estadual, foi municipalizado, mas a extinta Sanecap demonstrava dificuldades em atender à população à contento e a Prefeitura decidiu terceirizar, mesmo mediante protestos populares.
CLIENTES LESADOS
O resultado desta situação são clientes lesados, como indicam os números do Procon-MT. Reclamações envolvendo problemas de “água e esgoto” ocupam o segundo lugar, perdendo apenas para a energia elétrica e na frente da telefonia celular.
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tentou mas não conseguiu tratar do assunto com a CAB, que ainda não se posicionou e diz que o Grupo Galvão é que vai se pronciar sobre isso.
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