Nem só de chuvas se faz um bom cenário para uma empresa como a Sabesp, que enfrentou uma crise hídrica nos últimos dois anos, acompanhada por uma situação financeira sob pressão. Perspectivas de acordos para acertar dívidas históricas não têm passado despercebidas por analistas e investidores, preocupados com os níveis de alavancagem da empresa. Em janeiro, a Sabesp informou o mercado sobre a assinatura de protocolo de intenções com dois municípios que devem valores bilionários, Guarulhos, no dia 8, e Mauá, dia 21 – para “elaborar estudos e avaliações visando o equacionamento das relações comerciais e das dívidas existentes”.
As dívidas dos municípios de Guarulhos, Mauá e Santo André resultam do não pagamento dos valores cobrados pela Sabesp na venda de água no atacado. Os municípios não fazem parte da área de concessão da companhia. No caso de Guarulhos, o total da dívida, com atualização monetária, multa e juros, é de R$ 2,7 bilhões; Mauá responde por R$ 2 bilhões; Santo André, por sua vez, deve R$ 2,9 bilhões. As três cidades, juntas, somam um débito de R$ 7,6 bilhões.
A Sabesp vem reforçando a política de endurecimento na cobrança dos valores devidos pelos municípios. Dentre outras medidas, a empresa informou que incluiria as autarquias no Cadin, um cadastro informativo de créditos não quitados do setor público, que dificulta o acesso a repasses de recursos.
Nos comunicados divulgados no mês passado, a empresa não dá detalhes sobre quais seriam as alternativas possíveis para resolver os débitos dos municípios, mas uma saída considerada pelo mercado é de que se repita o desfecho das negociações feitas com Diadema e Santos. Em março de 2014, a estatal paulista assumiu a operação do município de Diadema, como resultado de uma negociação de dívidas. Conforme informações do advogado Rubens Naves, responsável pelos processos por parte da Sabesp, a dívida será atualizada até sua amortização total, que terá início a partir do 6º ano até o último ano, o 30º. A dívida de Diadema atualizada em setembro do ano passado era de R$ 1,3 bilhão.
Em setembro, um acordo semelhante foi feito com a cidade de Santos, com um contrato de concessão por 30 anos ao mesmo tempo em que foram feitos acordos judiciais para a quitação dos débitos em aberto até agosto, devidos pelo município. Com isso, a Sabesp reverteu o montante de R$ 70,5 milhões que estava provisionado para perdas e teve reconhecida a receita de atualização monetária de R$ 21,8 milhões. Com a assinatura do contrato, ainda foi realizada a quitação de contas a receber em contrapartida ao intangível no montante de R$ 95,2 milhões.
Em setembro, um acordo semelhante foi feito com a cidade de Santos, com um contrato de concessão por 30 anos ao mesmo tempo em que foram feitos acordos judiciais para a quitação dos débitos em aberto até agosto, devidos pelo município. Com isso, a Sabesp reverteu o montante de R$ 70,5 milhões que estava provisionado para perdas e teve reconhecida a receita de atualização monetária de R$ 21,8 milhões. Com a assinatura do contrato, ainda foi realizada a quitação de contas a receber em contrapartida ao intangível no montante de R$ 95,2 milhões.
A empresa não informa no balanço quanto da dívida atualizada está contabilizado na linha de créditos de liquidação duvidosa. Fato é que acordos para o recebimento desses valores podem resultar em reversões das provisões já constituídas. O movimento tem impacto positivo sobre o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês). Efeito positivo que pode se estender ao indicador de alavancagem medido pela relação entre dívida líquida e Ebitda, levado em consideração em cláusulas restritivas que fazem parte de contratos com credores, chamadas “covenants”.
Não é possível afirmar que uma melhora no Ebitda vá necessariamente se refletir em um melhor indicador de alavancagem, uma vez que há outra variável do indicador, a dívida, que tem sofrido tanto pela necessidade de realizar investimentos da companhia, quanto pela forte desvalorização do real.
As negociações têm sido acompanhadas por investidores e analistas. O Credit Suisse destacou, em relatório, que o acordo com Mauá é mais um passo da Sabesp no sentido de melhorar seus resultados, após a sinalização envolvendo Guarulhos. Os analistas responsáveis pela publicação dizem acreditar na possibilidade de que a dívida seja compensada, total ou parcialmente, pela inclusão dos municípios na área de concessão da Sabesp. A opção é bem avaliada pelo banco, uma vez que significa a criação de uma potencial fonte de vendas em troca de valores que já foram desembolsados, além de resultar em um aumento na sua base de ativos a ser considerada nas próximas revisões tarifárias.
Em novembro, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que teria interesse em assumir as operações dos municípios devedores da Grande São Paulo, caso tudo caminhasse nesse sentido.
Os bons sinais não aparecem, porém, na relação com Santo André. A prefeitura não aceita os valores cobrados e entrou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), também em novembro, com pedido de abertura de inquérito contra a Sabesp. A prefeitura tenta demonstrar que a estatal paulista possui poder de monopólio da água no atacado e vem praticando preços abusivos. O órgão está em fase preliminar de avaliação, recolhendo informações.
A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) foi chamada para esclarecer a metodologia de definição da tarifa de água. Mas, ainda que um inquérito seja instaurado e o entendimento seja de que a Sabesp tem poder de monopólio e preços abusivos, não há consenso de que isso teria efeito sobre a dívida contraída pelos municípios.
Fonte: Valor
Foto: Google
