O EduCorp, programa de Educação Corporativa da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), realizou na sua sede em São Paulo a palestra “Os Negócios de Saneamento (água e esgoto) tendências e oportunidades”, com o professor Dr. Frederico Turolla, Coordenador do Curso de Negócios em Saneamento: Água e Esgoto da ABDIB – EDUCORP.
O professor comentou, que o os investimentos são o motor da economia e devem ganhar fôlego com infraestrutura, o “bastião da retomada”.
É esperado novidades nessa área, que esteve estagnada pela deterioração do ambiente macro e microeconômico e pelas complicações com atores importantes do mercado.
Os investimentos em saneamento devem somar R$ 10 bilhões em 2017.
Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) os investimentos já realizados pela iniciativa privada no setor foram de R$ 9 bilhões para R$ 10,5 bilhões, apurados até 2015, um aumento de 16,6%.
A respeito das eleições gerais que acontecerão no Brasil em 2018, existe um vácuo de nomes, mas não um vácuo de ideologias, o cenário é de previsibilidade e estabilidade.
O setor de Infraestrutura (e saneamento) dificilmente sairão dos holofotes no esforço de recuperação da economia.
Existe projeto, novos contratos, avanços importantes, atores novos já que os tradicionais foram afetados pela Lava Jato.
“Os negócios se processam”, disse.
Investimentos em saneamento em % do PIB
(referência SNIS com ajustes)
Fonte: Frederico Turolla
O especialista destacou dois casos típicos de Parceria público-privada (PPP) em saneamento:
- Em ambiente estadual, Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBS): “quebra” da cadeia vertical em etapas como produção/adução de água, tratamento de esgotos – exclusivamente por Concessão Administrativa, 8 contratos em SP (2), MG (2), BA, PE, AL, ES
- Em ambiente municipal com carência de cobertura e tratamento de esgotos: Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) – em geral, Concessão Administrativa, 8 contratos; há casos de Concessão Patrocinada, 2 contratos
Os contratos de PPP vigentes no Brasil (A&E)
Fonte: Frederico Turolla / Pezco
O professor apresentou, no gráfico abaixo o destaque em investimentos, das parcerias público privadas em água e esgoto.
Impacto das PPPs sobre o investimento
Fonte: Frederico Turolla / Pezco
Sobre os investimentos e o ambiente regulatório, Turolla destacou um redesenho do setor, com novos atores em diferentes funções e que as questões federativas brasileiras são fonte de risco para investimentos.
Já a regulação afeta diretamente a qualidade do ambiente para investimentos:
- Fase de consolidação da regulação
- Iniciativa Regulasan/Interaguas de assistência técnica à regulação subnacional
Dois atributos relevantes para o risco setorial
Fonte: Frederico Turolla / Pezco
A melhora regulatória, contou, tem favorecido os financiamentos.
Considera exagerada a quantidade de agências reguladoras nas diversas esferas, a ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação agrega 51 agências associadas (07 Federais, 27 Estaduais e 17 Municipais).
Ele enxerga uma movimentação na regulação, com uma possível consolidação, que pode ter efeitos positivos caso resulte em reguladores mais competentes.
O professor mencionou o projeto RegulaSan, que em sua opinião tem potencial para ser um marco da regulação do setor.
As ações e estudos previstos poderão influenciar o estado da arte da regulação subnacional dos serviços de água e esgoto no país e disseminar técnicas e conhecimentos úteis aos diversos ambientes em todo o país.
Projeto REGULASAN / Interaguas:
- Assistência técnica e estudos para melhoria da regulação subnacional do setor de saneamento (água e esgotos);
- As ações do projeto poderão influenciar o risco regulatório e a estabilidade de longo prazo nos negócios de saneamento;
- Unidade Gestora do Projeto (UGP): Ministério das Cidades;
- Contratante Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA);
- Financiamento Banco Mundial (Programa Interaguas).
Frederico Turolla encerrou o evento, salientando alguns pontos sobre o ambiente de negócios:
- Prioridade política à infraestrutura e ao saneamento, ainda que em condições bem mais difíceis;
- Tendência de retomada gradual dos investimentos;
- Mudança sensível no conjunto de players, com grande oportunidade de mudança dos operadores;
- Evolução da regulação e do planejamento, com aumento da segurança dos investimentos;
- Alteração nas condições de financiamento.
Gheorge Patrick Iwaki
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Responsável Técnico
