saneamento basico

Novo plano diretor propõe privatizar o sistema de água em Conchal

De acordo com reportagem exibida pela EPTV, o novo plano diretor de Conchal pode trazer mudanças no saneamento básico da cidade, o ponto mais polêmico é a proposta que pode privatizar o sistema de água. A prefeitura enviou para a Câmara um projeto de Lei que altera 112 itens do plano diretor, entre eles o que trata da gestão do saneamento básico.

O plano diretor em vigor hoje permite que apenas a prefeitura cuide do serviço de água e esgoto de Conchal, com a mudança a ideia é permitir outras formas de gerenciar o saneamento básico da cidade, criando uma autarquia ou repassando a responsabilidade para empresas através de concessão.

Segundo Ademir Azevedo, diretor administrativo da prefeitura, “neste momento não se trata de fazer a concessão ou de fazer a autarquia, trata-se simplesmente de estabelecer que o município pode, se necessário, utilizar um destes institutos”.

No entanto, de acordo com a reportagem, mesmo que o projeto seja aprovado pela Câmara, para liberar a concessão ainda será necessário mudar a Lei Orgânica do município e fazer um estudo para saber como uma empresa assumiria os serviços.

Clique aqui para assistir a reportagem da EPTV. 

Últimas Notícias:
Impacto Saneamento Saúde População

Ecosan | O impacto do saneamento na saúde da população

A relação entre saneamento e saúde é muito simples: sem água tratada e esgoto adequado, o risco de doenças como diarreia, leptospirose, hepatite A e infecções parasitárias aumenta consideravelmente. Crianças e idosos são os mais afetados, pois têm o sistema imunológico mais sensível.

Leia mais »
Gestão Resíduos Negócio

Gestão de resíduos é bom negócio

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei 12.305/2010) define diretrizes claras para a destinação correta dos resíduos, mas, passados mais de 13 anos, grande parte dos municípios ainda falha na implementação.

Leia mais »