- Concessionária investirá R$ 640 milhões na região
RIO – A meta parece desafiadora: garantir em quatro anos o tratamento de 40% do esgoto gerado todos os dias por uma área majoritariamente pobre, onde 1,7 milhão de pessoas se espalham em terrenos que ocupam quase metade do território do Rio. É essa a missão da Foz Águas 5, que assumiu a concessão do serviço de esgoto da Zona Oeste em maio de 2012. A primeira fatia desse extenso território a ser beneficiada é o entorno da região que abrigará algumas das principais instalações dos Jogos Olímpicos de 2016. A partir de janeiro, serão investidos R$ 640 milhões em redes de esgoto em Deodoro, Campo dos Afonsos, Realengo, Gericinó, Vila Militar, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Bangu e Senador Camará. Na porção mais a oeste da chamada Área de Planejamento 5 (AP-5), incluindo Santa Cruz, Campo Grande e Guaratiba, o serviço será implantado até 2020.
O secretário-chefe da Casa Civil do município, Pedro Paulo Carvalho, já planeja antecipar a meta e destaca os avanços de uma região historicamente esquecida pelo poder público:
— Estamos negociando com a operadora um novo cronograma, para pularmos dos atuais 5% para 55% de coleta e tratamento (secundário) de toda a AP-5 já em 2016. São investimentos inéditos.
O secretário promete que as intervenções serão transparentes e que a população acompanhará a marcha das obras num portal, que será inaugurado no segundo semestre de 2014. A Fundação Rio-Águas, órgão da prefeitura, é a responsável pela regulação do contrato.
Desde que assumiu a fatia do saneamento que antes cabia à Cedae — o fornecimento de água da AP-5 permanece com a estatal —, o grupo formado pelas empresas Odebrecht Ambiental e Águas do Brasil fatura algo em torno de R$ 50 milhões por mês, segundo a prefeitura. Mesmo com uma inadimplência nas alturas: dos 1,7 milhão de moradores da Zona Oeste, apenas 850 mil pagam pelo esgoto todos os meses.
Num primeiro momento, a Foz Águas 5 está isenta de atuar nas áreas “não urbanizadas”, ou favelas sem qualquer infraestrutura, que somam aproximadamente 13% do território concedido. O secretário Pedro Paulo argumenta que elas equivalem a um “pequeno percentual” e que, à medida que a prefeitura for urbanizando a área, a Foz Águas 5 entrará com os serviços nessas áreas.
— Além disso, a concessionária assumiu a operação de pequenas estações de tratamento de esgoto em várias comunidades. Se na Vila Vintém (em Padre Miguel), por exemplo, você tiver uma rua em que o esgoto cai na rede de águas pluviais, eles terão que fazer a separação dos sistemas — explicou.
Desde o início da concessão, há 19 meses, a Rio-Águas recebeu de contrapartida — outorga e fiscalização — R$ 16,8 milhões.
— São recursos necessários para mantermos equipes de engenheiros, biólogos e técnicos. Não queremos arrecadar, o foco é o reinvestimento no sistema — diz Pedro Paulo.
Quem também não vê a hora de essa roda de investimentos girar é o funcionário público Osvaldo Pontes Vale. Ele é um dos cinco mil moradores do Conjunto Habitacional Getulio Vargas, na divisa de Deodoro com Guadalupe. A região é o ponto de partida e o projeto-piloto da Foz Águas 5, que já quebrou o concreto das ruas para instalar as tubulações. Aos 61 anos, Osvaldo conta que nunca houve saneamento nos 26 blocos (1.314 apartamentos) do conjunto, construído em 1951 pela Fundação da Casa Popular, criada no governo Vargas. Todo o esgoto vai para o Rio Sapobemba, que deságua na Baía de Guanabara.
— Desde que a empresa passou a ser a responsável pelo esgoto, os moradores já se reuniram várias vezes para discutir o assunto. O problema é que as contas chegam para um grupo de apartamentos, não são individualizadas por morador. Se um decide que não vai pagar, cria-se um impasse. Aí ninguém paga, e fica por isso mesmo — diz Osvaldo, vislumbrando que a Foz Águas 5 encontrará enormes dificuldades para combater o histórico de inadimplência: — A instalação das redes de esgoto traz benefícios ambientais e à saúde das pessoas, mas vejo que a maioria está preocupada apenas com o próprio bolso.
Reforma na estação de Deodoro
O cronograma de investimentos da concessionária prevê, até 2017, a remodelação completa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Constantino Arruda Pessoa, em Deodoro. Erguido na década de 1970, o equipamento trata hoje apenas 70 litros por segundo, o suficiente para atender 40 mil pessoas. O plano da empresa é aumentar a capacidade de tratamento para 750 litros por segundo, beneficiando 400 mil pessoas. Para isso será necessário praticamente refazer toda a obra, já que a tecnologia disponível é considerada defasada.
Uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE) será construída em Bangu, além de 90 quilômetros de redes coletoras e 7,6 quilômetros de troncos coletores nos próximos quatro anos.
Pedro Paulo defende a extensão do modelo de concessão de esgoto a outras regiões da cidade, hoje atendidas pela Cedae:
— As companhias públicas de água e esgoto não têm condições de investir. Quando têm algum lucro, investem em redes de água. Nessa concessão da AP-5, cem por cento dos recursos são aplicados em esgoto. Defendo replicar o modelo na AP-4 (Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes). Inclusive é um modelo defendido pelo BNDES. As tarifas, na AP-5, serão corrigidas pelo IPCA-E. E, em locais com o serviço concedido, a inadimplência costuma ser de, no máximo, 8%.
Sobre as objeções da Cedae, comentou:
— Esperamos amolecer o coração deles. O modelo de concessão é a melhor opção.
Fonte: Jornal O Globo
Veja mais: http://oglobo.globo.com/rio/obras-da-rede-de-esgoto-na-zona-oeste-comecam-em-janeiro-11139021
