A Operação Despejo da Polícia Federal de Pernambuco, através da delegacia de crimes contra o meio ambiente, foi deflagrada nesta quinta-feira (6). O objetivo é reprimir crimes de “poluição hídrica”; neste caso, são despejos de esgoto bruto, sem tratamento ou com tratamento insuficiente, promovidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), através de suas estações de tratamento de esgoto. Foram coletadas amostras de esgoto para que sejam feitos testes que comprovem ou refutem a poluição por parte da empresa.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva para a sede da Compesa, suas estações de tratamento e laboratórios. A Polícia Federal designou 60 policiais federais, entre delegados, peritos, agentes e escrivães.
Segundo Giovani Santoro, chefe de comunicação da Polícia Federal de Pernambuco, a investigação foi iniciada a partir de levantamentos feitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e laudos da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).
“A investigaçao começou em virtude do levantamentos desses dados que vieram a constatar que a Compesa estaria lançado dejetos não só sobre o mar, como também no rio, sem passar por análise prévia e em quantidades inadequadas. E mais, estaria havendo também desvios na tubulação que não estariam passando por análises laboratoriais. Ou seja, todo dejeto bruto estava sendo lançado nesses locais provocando diversas doenças nos seres humanos”, finaliza Giovani.Caso seja confirmado o tratamento inadequado, com resultados que possam causar danos na qualidade ambiental, em nível que possa afetar a saúde humana, ficará caracterizado como crime, com penas de 1 a 4 anos de reclusão, e multa, além de crimes contra a administração ambiental. Os responsáveis pelas gerências, laboratórios e estações de tratamento, prestarão depoimento à Polícia Federal quanto aos fatos investigados.
RESPOSTA DA COMPESA – Em nota de esclarecimento, a Compesa afirma que a companhia está disponível para prestar todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades. A empresa também se defendeu afirmando que Pernambuco, diferente da maioria dos estados do Brasil, terá sua cobertura de esgoto elevada, através do Programa Cidade Saneada, iniciado em 2013.
Confira a íntegra da nota de esclarecimento da Compesa:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
“A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, com base nos seus valores de integridade e transparência, vem prestar esclarecimentos à sociedade quanto ao processo hoje deflagrado pela Polícia Federal em algumas de suas unidades de tratamento de esgoto.
A ação é decorrente de processos que tramitam há alguns anos, estando a Compesa apta e disponível para prestar todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades responsáveis.
Importante destacar que os problemas relacionados ao esgotamento sanitário não são uma realidade apenas de Pernambuco, mas de todo o Brasil, onde 22 Estados da Federação possuem cobertura inferior a 50%, com índice de tratamento inferior ao que é coletado.
Entretanto, Pernambuco tem sido um exemplo de reação a essa realidade. Comprovação disso é o Programa Cidade Saneada, iniciado em 2013 e que tem o objetivo de elevar de 30% para 90% a cobertura de esgoto em todos os 14 municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana. O programa é fruto da maior Parceria Público-Privada em operação no país no setor de saneamento e que tem um montante total de investimento estimado em R$ 4,5 bilhões, tendo sido reconhecido, em publicações nacionais e internacionais, como um dos programas mais importantes do mundo.
Esse programa, já em operação, também tem o objetivo de recuperar todas as unidades existentes nessa região e deixá-las adequadas à legislação ambiental até 2018 (5 anos contados do seu início). Mais de 100 estações foram recuperadas nos últimos dois anos.
Diante do exposto, a Compesa não poderia deixar de expor as dificuldades históricas desse setor e de reafirmar seu compromisso de envidar todos os esforços para mudar essa realidade no menor espaço de tempo possível.
A DIRETORIA”
Fonte: Noticias NE
