Diante de um cenário de redução dos investimentos nos Estados e municípios, a agência de classificação de risco Fitch Ratings acredita que esses entes federados podem se beneficiar das chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Esses projetos, diz a agência, geralmente preservam a capacidade de endividamento e podem, inclusive, reduzir os montantes de dívida dos Estados.
Algumas PPPs transferem ao usuário o papel de financiador do projeto. Outras se enquadram na modalidade DBOF – Design, Build, Operate and Finance. A Fitch cita a cidade de Belo Horizonte, que opera três projetos nesta modalidade, o que significa que a construção é financiada pelo operador privado e reembolsada pela cidade após o término da obra.
De acordo com a Fitch, os Estados brasileiros devem reduzir o montante de investimentos para menos que o equivalente a 5% de suas despesas operacionais em 2015 e 2016, na tentativa de criar saldos primários positivos diante do atual ambiente econômico desafiador. Os investimentos, diz a agência, são mais fáceis de serem cancelados ou adiados se comparados com despesas de pessoal e outros custos operacionais.
A Fitch pondera que há riscos políticos envolvido nas PPPs. Alguns municípios com projetos de saneamento e o Distrito Federal (PPP Centrad) têm enfrentado atrasos nos pagamentos. O Ministério Público do governo do Distrito Federal questionou os pagamentos à Centrad, uma sociedade de propósito específico, pois o governo ainda não ocupou as instalações, lembra a agência.
Fonte: Valor
