Apesar de o assunto não ter tido grande destaque durante a campanha municipal, prefeitos eleitos no Grande Recife falam em rever a PPP da Compesa durante o próximo mandato. O contrato engloba os 14 municípios do Grande Recife mais a cidade de Goiana. Três anos depois da assinatura do convênio, o que era saída promissora para o desafio do saneamento causa dor de cabeça.
Embora seja do mesmo partido do governo (PSB), o deputado Lula Cabral, eleito no Cabo de Santo Agostinho, faz críticas ao modelo e avalia que o projeto “não saiu do canto” no município. “Eu disse (na campanha) que iria rever e até cancelar o contrato e encontrar outro meio que pode ser a municipalização do saneamento no Cabo”, afirmou. O caso gera controvérsia por causa das cláusulas contratuais. “Uns disseram que podia, outros que não podia, mas tenho direito de resolver esse problema. Não é justo o Cabo fornecer água, o produto que a Compesa vende para outras cidades, e faltar água aqui. É preciso que a cidade seja tratada com prioridade”, defendeu o socialista.
Prefeito eleito de Olinda, Lupércio (SD) não descarta rediscutir a PPP. Sem se aprofundar no tema, ele explica que a perspectiva é fazer amplo diagnóstico sobre situação no município. No ranking do Saneamento do Trata Brasil, Olinda ocupa uma das últimas posições (84ª) entre as cem maiores cidades brasileiras.
Polêmica desde a gênese, a PPP da Compesa está na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abriu auditoria especial para analisar a concessão. O processo está sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo e desde março técnicos têm acompanhado o contrato.
Em outubro, a Odebrecht Ambiental foi vendida para o fundo canadense Brookfield. A operação aconteceu no lastro da Lava Jato e a venda envolveu US$ 878 milhões. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reconhece a redução no ritmo das obras em função da crise, mas avalia que a venda é “extremamente positiva”. “Para a gente foi boa a notícia, pois sai um acionista que está com seus problemas e entra um acionista bem capitalizado e que não está envolvido com nada”, avalia.
Em crise, a Odebrecht passou um bom tempo atrasando e pedindo mais garantias para conseguir financiamento, diz Tavares. Sem receita, a própria Compesa também atrasou sua parte por falta de recursos federais, segundo o presidente.
CAMINHO AINDA MAIS CORRETO, AVALIA PRESIDENTE
Apesar dos entraves, o presidente da Compesa avalia que o caminho ainda é mais correto. “A gente acha que está no desenho certo, porque o Brasil tem 22 Estados com menos de 50% de cobertura de saneamento. Não é um problema de Pernambuco, é um problema nacional. O modelo que não deu certo, então a gente está buscando outros”, defendeu.
Na prática, a Odebrecht Ambiental funciona como prestadora de serviços da Compesa. A Odebrecht recebe até 86,5% da tarifa de esgoto paga à Compesa. O total de investimentos previstos no Programa Cidade Saneada é de R$ 4,5 bilhões. Até o momento, foram investidos mais de R$ 400 milhões. Desse total, 15% corresponde ao investimento feito pela Compesa.
PARCERIA DO SANEAMENTO EM PASSOS LENTOS
Oficializado em 2013, pelo então governador Eduardo Campos (PSB), o programa Cidade Saneada avançou a passos lentos nos últimos três anos. Classificada no período como a “maior PPP do Brasil”, expectativa era dar uma solução para o esgoto dos 14 municípios do Grande Recife mais Goiana em 12 anos. O braço privado do empreendimento, a Odebrecht Ambiental, argumenta que não houve impacto nas obras por causa da investigação da Lava Jato, mas a realidade é bem diferente.
Enquanto os principais executivos da empreiteira negociam termos de delação premiada, na localidade dom Helder Camara, em Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, a dona de casa Gilma Lucena, 58 anos, pouco sabe das investigações, mas vivencia a falta de saneamento e a morosidade nas obras.
“Escuto esse nome (Odebrecht) às vezes na televisão”, conta. De dentro da palafita de um único cômodo, erguida sob a lama à frente da Lagoa do Náutico, ela se queixa do mau cheiro e dos “mosquitos e ratos”. Constrangida com o cenário, conta que os netos não vão ao local porque a filha tem medo que eles sejam picados pelo mosquito da dengue.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, Jaboatão está entre os dez piores municípios do Brasil em saneamento básico. A entidade analisou os indicadores de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Não é preciso andar muito pelos bairros mais periféricos da cidade para constatar o porquê da posição.
Agente de saúde há 23 anos, Luzia Barbosa, 54, sente o impacto da falta de saneamento tanto na vida profissional quanto no convívio familiar. O público que ela atende mora, majoritariamente, em habitações precárias com os dejetos caindo dentro de córregos em frente às casas. “Na minha casa, todos adoeceram com chicungunha. Nos atendimentos, também reclamam muito”, conta, apontando para uma água lamacenta onde um porco chafurdava. “E piora no inverno”, acrescenta Suely Lucena, agente de saúde.
Procurado para comentar o andamento das obras da PPP, o diretor da Odebrecht Ambiental em Pernambuco, Pedro Leão, respondeu aos questionamentos via e-mail, por falta de agenda, segundo sua assessoria.
Ele explica que a unidade não é objeto de investigação da Lava Jato. “Nenhum de seus compromissos com a prestação de serviço no âmbito do Programa Cidade Saneada foi afetado”, afirmou. Segundo Leão, o percentual de esgoto coletado saltou de 28% para 32,17% nos últimos três anos. Para o primeiro trimestre de 2017, está prevista implantação de novo sistema de esgotamento sanitário em Jaboatão. “Ainda há 32 anos de contrato pela frente”, observa.
Fonte: Jornal do Commercio