Nesta quarta-feira (21) representantes da Prefeitura de Ubá e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vão se reunir com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) para uma audiência de conciliação. O objetivo do encontro é que sejam adotadas medidas imediatas para redução dosefeitos da crise hídrica na cidade.
De acordo com uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPMG, um dos questionamentos é o fato de a Copasa ter perfurado 12 poços artesianos e colocado apenas dois em funcionamento. A Copasa afirmou em nota enviada ao G1, que cinco poços foram equipados e outros dez passarão pelo mesmo processo dentro de uma semana por meio de contrato de emergência.
No documento, o Ministério Público pediu que todos os poços sejam colocados em funcionamento em três dias e que o racionamento de água em cada localidade não ultrapasse o período de 72 horas. Caso isso aconteça, a empresa pode ser multada em R$ 500 mil por dia.
O secretário do Ambiente e Mobilidade Urbana de Ubá, Aldeir Ferraz, conversou com o G1 e justificou que o município só é citado por ser obrigado a oferecer o serviço. “O município é o poder concedente, porém, quem está responsável pelo abastecimento é a Copasa. A Prefeitura só está na ACP porque é uma das que provocou a liminar”, afirmou.
Sobre o convênio com a Copasa, o secretário disse que o contrato terminou e que uma licitação está em andamento para definir a situação do abastecimento na cidade. “Existe uma série de situações que a empresa não está cumprindo. A dos poços, por exemplo, prejudica os cidadãos. A concessão se encerrou e já está acontecendo um processo de licitação para definir se a Copasa vai continuar ou se outra empresa vai passar a abastecer a cidade”, explicou.
O processo licitatório para escolha da nova empresa de abastecimento de água em Ubá acontece no dia 19 de novembro. A empresa que vencer a concorrência terá o direito de trabalhar no local por 35 anos. A Prefeitura acredita que a partir de dezembro já haja um novo contrato em vigor, caso não seja registrado nenhum processo judicial por uma das partes.
Fonte: http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/10/prefeitura-e-copasa-tem-audiencia-sobre-feitos-da-crise-hidrica-em-uba.html
