A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) formaram um comitê que, em 90 dias, definirá como será o abastecimento de água em Guarulhos. O acordo foi celebrado na segunda-feira entre o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), em reunião no Palácio dos Bandeirantes.
Uma das medidas que pode ser adotada é a Sabesp passar a gerir o tratamento de esgoto de Guarulhos, que exigirá investimentos superiores a R$ 1 bilhão nos próximos 30 anos. O Saae licitou o serviço para a OAS gerir a parceria público-privada (PPP) que, em troca, receberia os valores da taxa de esgoto dos munícipes. O processo está paralisado por causa da crise econômica da OAS, envolvida na Operação Lava Jato, e a ação judicial de Alckmin para cancelar a licitação.
O Saae produz apenas 13% da água consumida na cidade. O restante é comprada da Sabesp, entretanto, o volume reduziu 25% nos últimos 12 meses. Alckmin avisou Almeida que não há condições de aumentar o repasse de água para a cidade. Com a menor quantidade de água disponível, a crise financeira do Saae aumentou. O comitê também irá definir formas de pagamento da dívida de R$ 1 bilhão do Saae com a Sabesp.
“Repassar tratamento de esgoto é opção”, diz Almeida
O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), confirmou que há possibilidade de a Sabesp assumir o tratamento de esgoto na cidade em troca do perdão da dívida de R$ 1 bilhão do Saae.
O débito é referente ao calote da autarquia municipal entre 1997 e 2000 e o pagamento inferior ao cobrado pela água consumida desde 2001. Segundo Almeida, a situação ficará mais clara depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgar a ação proposta pelo Governo do Estado.
Fonte: Folha Metropolitana
