A Academia Cearense de Direito oficiou a Cagece sobre a política de saneamento sanitário como medida de pacificação social. Os dados informam que Fortaleza ocupa a 69ª colocação (e a 16ª entre as capitais), em um ranking de saneamento básico e tem mais da metade dos habitantes, 52,5%, sem acesso à coleta e tratamento dos esgotos.
Mais da metade da população não possui saneamento sanitário
O presidente Roberto Victor assevera que que quanto menos saneamento, mais doenças e menos presença de crianças em escolas, por exemplo. A operação é simples, mas real: [- saneamento + doenças + sujeira + situação de risco – educação = desajuste social].
A mensagem faz referência a Lei nº 11.445/2004, como marco legal que define as linhas e contornos para aplacar a ausência de saneamento. Além do Programa “Saneamento para Todos”, do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, que libera verbas especificas apenas para o enfrentamento da ausência de saneamento básico.
Ademais, a ACED, por meio de relatos de profissionais da saúde, pede que se observe o fenômeno do “Sulfeto de Hidrogênio” que (H2S) é um gás incolor, de cheiro desagradável característico que devido a sua toxidez é capaz de irritar os olhos e/ou atuar no sistema nervoso e respiratório, causando irritabilidade, problemas gastrointestinais e a perda da sensação de odor, que é devido à fadiga do sistema olfatório sensitivo pela destruição dos nervos (neuroepitélio olfatório) responsáveis por esta função.
O Sulfeto de Hidrogênio também pode ocorrer como resultado da degradação bacteriana de matéria orgânica exposta a céu aberto, ou seja, esgoto não tratado e canalizado.
Por fim, afirma-se que é imperioso destacar que a ausência de esgoto tem conexão com a violência, os péssimos índices de desenvolvimento humano, as taxas de reprovação de alunos em escolas públicas, entre outros desatinos sociais, uma vez que essa agressão colide frontalmente com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Fonte: Blog do Eliomar
