Sanesul aprova edital para licitação da PPP do Saneamento
A iniciativa prevê investimento de RS 3,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto em 68 cidades
O Conselho de Administração da Empresa de Saneamento de MS-Sanesul em reunião por vídeo conferência (3) aprovou a deliberação do edital de licitação referente a Parceira Público Privada (PPP). A expectativa é que o edital seja publicado no segundo semestre. Uma vez publicado, a Sanesul terá 100 dias para realizar o certame que irá ser feito na Bolsa de Valores de São Paulo, na B3.
“Esse é o passo mais importante para atingir a meta que estamos perseguindo desde o início de nossa gestão, que é fazer com que o Mato Grosso do Sul seja o primeiro Estado da federação a ter a universalização do saneamento”, comentou o Diretor Presidente da Sanesul Walter Benedito Carneiro Jr.
Além da realização da PPP (Parceria Público Privada), a atual gestão da Sanesul vem executando uma série de obras de saneamento espalhadas nos 68 municípios atendidos pela estatal. Diversas ordens de serviços foram dadas para a execução de obras do Programa Avançar Cidades, totalizando mais de RS 445 milhões em investimentos, beneficiando milhares de sul-mato-grossenses.
“Mesmo num momento de dificuldade, após consulta com o ambiente de investimentos no saneamento básico, percebemos a clara disposição do setor privado em alocar recursos para saneamento básico. Com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado e agora as Parcerias Públicos Privadas não temos dúvidas de que o Estado de Mato Grosso do Sul mais uma vez sai na frente no cenário nacional no que diz respeito a cobertura de esgotamento sanitário”, lembrou o presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr.
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Investimentos
O Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul foi apresentado e discutido numa audiência pública realizada no dia 31 de Janeiro deste ano. A iniciativa que prevê investimento de RS 3,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto deve ser encampada no sistema de concessão privada nos 68 municípios atendidos pela estatal.
Do montante a ser investido, será RS 1 bilhão destinado para obras e RS 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário. Com isso, o projeto PPP tem como meta atingir a universalização do sistema de esgotamento sanitário com 98 % de cobertura no prazo de 10 anos, por meio de obras e serviços de execução, recuperação e manutenção da infraestrutura de esgotamento.
A previsão é de que serão implantados mais de 4.600 km de rede de esgoto, 85 estações de tratamento de esgoto, com 108 km de receptores e emissários, disponibilizadas aproximadamente 380 mil ligações de esgoto, além da conservação e manutenção do sistema existente.
Consulta
Um dos critérios para a adoção da PPP foi a Consulta Pública realizada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado feito no dia 16 de janeiro de 2020. Com a publicidade, a Sanesul pode colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto da PPP. O planejamento estratégico da PPP prevê a modernização dos sistemas de esgoto existentes e prestação de serviços de esgoto mais eficiente; melhorias na saúde pública através da redução de incidência de doenças, atração de novos investimentos em todas a regiões do MS e geração de emprego e renda na implantação da infraestrutura e na operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.