O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), deu sinal verde ao estudo da Foz do Brasil, empresa do grupo Odebrecht, para terceirizar tratamento e distribuição de água na cidade. Com o deferimento assinado, o Paço amplia a chance de concessão da gestão da futura ETA (Estação de Tratamento de Água) do Pedroso – a proposta prevê aumentar de 6% (número atual) para 25% a capacidade própria de abastecimento, reduzindo a dependência da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Após reunião na segunda-feira, Prefeitura e Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) autorizaram publicar a decisão que indica ter aceitado receber o projeto da Foz, única empresa a apresentar formalmente proposta ao Paço, que pretende formatar PPP (Parceria Público-Privada). Por nota, o Semasa afirmou que nos próximos seis meses vai analisar o estudo, enquanto a empresa irá desenvolver modelo de viabilidade econômico-financeira.
Até agora, não houve processo licitatório. Segundo o secretário de Gabinete, Tiago Nogueira (PT), que assinou a medida como presidente do conselho gestor de PPPs, o avanço não trouxe qualquer tipo de ônus ao Paço. “Evidentemente que no projeto ficará estabelecido o que cabe ao Executivo e ao poder privado”, disse o petista, completando que o levantamento deve demorar todo o ano de 2014. “Não será no afogadilho. A ideia é fazer audiência pública, queremos ter certeza desse novo passo.”
Caso a administração petista considere viável o projeto técnico elaborado, caberá à autarquia a responsabilidade de abrir certame para que outras empresas possam participar da concorrência – hoje não há obrigatoriedade em implementar o formato da Foz. Em contrapartida, se a proposta for convertida em edital, entra a exigência de pagamento pela autoria do conteúdo. Por consequência, a companhia do grupo Odebrecht sai na frente num possível acordo.
Tiago sustentou que a Prefeitura não possui condições financeiras em curto e médio prazos para elevar a produção do município – a projeção do governo é realizar a PPP em 2015. “Se pudermos contar com dinheiro privado para essa medida, vamos apostar nisso. Podemos ousar mais no que se refere a parcerias com a iniciativa privada, especialmente quando se trata de áreas de infraestrutura.”
Com a inauguração da obra da estação de tratamento, também prevista para daqui a um ano e meio, a estimativa da gestão Grana é alcançar o patamar de um quarto do total produzido, buscando zerar a falta de água em Santo André em 18 meses.
Fonte: DGABC
