Penha vai terceirizar o serviço de fornecimento de água e saneamento na cidade. A intenção é de que nos próximos meses uma empresa especializada assuma as funções no município para promover melhorias no setor. Um levantamento recente apontou que o município necessita de quase R$ 200 milhões em investimentos.
De acordo com o procurador do município, Wagner Borges Figueiredo, o plano municipal de saneamento finalizado em dezembro do ano passado destacou a necessidade de criação de uma rede de tratamento de água e uma rede coletora de esgoto. Só que o investimento somaria um montante em torno de R$ 180 milhões, valor do qual a cidade não dispõe.
“Como o município não pode arcar com essa despesa, o serviço será concedido a uma empresa“, explica o procurador.
Com a mudança, o local de captação de água para abastecer a cidade também passaria a ser outro. Atualmente, Penha compra água da Casan que é captada em Balneário Piçarras. Com a criação de uma estação seria necessário captar água no rio Itapocu, em Barra Velha, ou no Itajaí-Açu, em Ilhota. A mudança também foi avaliada no plano de saneamento.
“É também uma forma de que não falte água porque o que é captado em Piçarras é quase insuficiente. Com a criação da estação seria preciso captar um volume maior“, diz Figueiredo, explicando que a concessão valerá por 35 anos.
O próximo passo para a concessão dos serviços é uma audiência pública que está marcada para dia 22. Na ocasião o sistema a ser adotado será apresentado para a população. A ata da audiência ainda ficará disponível por 15 dias, quando os moradores poderão questionar.
Depois disso a prefeitura poderá abrir o processo de licitação para a escolha da empresa que vai administrar água e saneamento em Penha. Empresas de todo o país podem participar da concorrência, que levará em consideração a melhor capacidade com a melhor tarifa.
Contando com todos os prazos de recursos do processo, o município acredita que em 90 dias estará com a concorrência finalizada e a empresa contratada. Tão logo o contrato seja oficializado a prestadora inicia os trabalhos na cidade:
“Ela assume o serviço e recebe prazos para começar a executar as melhorias.”
Como ocorre o abastecimento hoje
O serviço de abastecimento e saneamento hoje em Penha é municipalizado e existe a contratação de uma empresa terceirizada que lida com a manutenção. Em 2011 Penha rompeu o contrato com a Casan por insatisfação com os serviços prestados e por irregularidades no contrato apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
A população paga R$ 27,83 por 10 metros cúbicos de água. A ideia com a concessão é de que apesar dos investimentos necessários o serviço não fique mais caro, conforme a prefeitura. O município ainda não conta com rede de coleta de esgoto, cada edificação tem fossa própria.
Fonte: Diário Catarinense
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