Estudo da FGV aponta que Semasa vale R$ 4 bilhões

Estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), contratado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) para avaliar o patrimônio da autarquia andreense, aponta que o equipamento vale R$ 4 bilhões, segundo relato apresentado pelo prefeito Paulo Serra (PSDB). O montante quantifica a rede, operação de água e esgoto, além da estrutura. Esse levantamento embasará a negociação do Paço com a Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), que cobra, inclusive judicialmente, dívida da ordem de R$ 3,4 bilhões.

“A nossa operação é superior à quantia da dívida, que pode ser menor, tem contestação (em relação ao real índice). Apenas a operação de água e esgoto vale R$ 2,5 bilhões. Estamos encaminhando nesta semana (o documento) para a Sabesp visando que se faça considerações e se reinicie tratativas de renegociação (dos débitos)”, pontuou o tucano. As conversas com a empresa paulista haviam sido provisoriamente suspensas com objetivo de aguardar a conclusão do levantamento. A interrupção, por 30 dias, foi requerida no fim de outubro tendo em vista prazo, em protocolo de intenções, para acertar detalhes do caso até 30 de novembro.

O imbróglio judicial se arrasta desde a década de 1990, iniciado na gestão de Celso Daniel (PT, morto em 2002). Os valores cobrados pela Sabesp não são os mesmos que o Semasa verifica nas suas planilhas desde então. A autarquia municipal diverge sobre os débitos referentes a valores pagos pelo metro cúbico da água por atacado em comparação com o preço cobrado pela companhia estadual – do total em litígio, cerca de R$ 500 milhões se tornaram precatórios. A ideia é realizar espécie de encontro de contas, no qual os cálculos de ambos serão confrontados.

Diante do cenário, o governo pretende debater com a Sabesp caminho para resolver o impasse. Para o prefeito, o “foco principal é resgatar o Semasa”, reiterando possibilidade de transformar a autarquia em empresa de capital aberto, de economia mista. “Há compromisso para salvar (o equipamento), entre os vários modelos de gestão que existem no mercado. Temos pensado muito no compartilhamento da operação e o Semasa como agência fiscalizadora. É uma alternativa. Como será compartilhada, proporção disso é que discutiremos pelo valor da própria dívida”, emendou, sem descartar, no entanto, parceria com a iniciativa privada.

Paulo Serra revelou preferência por avanço com o setor público ao citar “credibilidade” da Sabesp. “(Até porque) É detentora do serviço, faz a captação da matéria-prima, só que nosso intuito é defender as cores da cidade”. O levantamento custou R$ 980 mil.

Fonte: Diário do Grande ABC