COP 28 Poluição Amazônia
Primeiramente a União Europeia promoveu na semana de início da COP28 um encontro com autoridades nacionais e internacionais para debater o problema da poluição plástica na Amazônia.
A COP28 começou na quinta-feira (30) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e segue até o dia 12 de dezembro.
“O Rio Amazonas é o segundo rio mais poluído do mundo em termos de plástico, atrás apenas do Rio Yangtze, na China. Esse plástico acaba sendo transportado até o Oceano Atlântico, tornando a Amazônia uma das novas fronteiras da poluição plástica. Por isso, surge a necessidade de enfrentar este desafio de maneira coordenada. O Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) junta vários atores para colocar a economia circular no topo das discussões relacionadas com as mudanças climáticas e a transição ecológica”, disse Jean-Pierre Bou, chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil.
Em suma a iniciativa faz parte do roadshow da “União Europeia-Brasil: Soluções para a Economia Circular”, que já percorreu grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, e veio a Brasília para estimular a articulação dos setores público e privado na busca de soluções concretas para o problema da poluição plástica na Amazônia, visando a construção de uma agenda comum entre os oito países que compartilham a maior bacia hidrográfica do mundo.
“Nós temos 50 milhões de habitantes na bacia do Rio Amazonas e 60% deles habitam na parte urbana. Este é um grande desafio de economia circular e da bioeconomia, que são temas da Declaração de Belém. Temos também um problema da questão fronteiriça para tratar de agendas regionais e nacionais. É um dos assuntos que estamos nos dedicando e ganhando experiência para poder trabalhar com diferentes países”, afirma Alexandra Moreira, secretária geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
COP 28 Poluição Amazônia
Pois a ideia da iniciativa do Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP), da União Europeia, surgiu de uma missão exploratória na cidade colombiana de Letícia, que faz fronteira com o Brasil e com o Peru. No local, a equipe identificou diversos problemas fronteiriços relacionados à gestão de resíduos, como, por exemplo, o fato de que resíduo reciclável do município vai por avião militar para Bogotá para ser tratado, ao invés de ir à Tabatinga, há 10 minutos da fronteira com o Brasil, ou por rio para Manaus. Com isso, CPAP percebeu que são necessários novos modelos de negócios transnacionais mais compatíveis com os princípios da economia circular.
“A poluição plástica não reconhece fronteiras. O plástico deixado em Iquitos ou em Letícia seguramente vai acabar no Atlântico. Então é muito importante que esse problema seja tratado por todos os países. O princípio da economia circular é que não existem resíduos, pois tudo se aproveita. Quando a gente pensa na economia circular do plástico, é como as grandes empresas vão produzir esses produtos sabendo a sua disposição final”, disse Stephanie Horel, representante da Delegação da União Europeia no Brasil.
Protocolo de regulações
Ademais o Programa Plásticos Circulares nas Américas lançou durante o evento um estudo comparativo sobre as legislações nacionais, estaduais e municipais, do Brasil, Peru e Colômbia, sobre economia circular e gestão de plástico na bacia do Rio Amazonas.
Mas a conclusão da pesquisa realizada por Fabricio Soler, especialista em direito ambiental, é de que é necessária a criação de um protocolo de cooperação para promoção da economia circular na região, com a participação de todos os países, para o compartilhamento de políticas públicas, práticas e regulamentações. Por seu mandato institucional e intergovernamental, a OTCA é a organização recomendada no estudo para assumir a coordenação desta agenda estruturante para a região.
“Os países, estados e cidades têm conhecimento. Alguns são mais avançados em um assunto e alguns são em outros. Por isso, é necessário o compartilhamento desse conhecimento”, afirmou Soler.
Portanto esse programa deve envolver regulação de plásticos, gestão de resíduos sólidos, instrumentos de promoção e financiamento, responsabilidade ampliada do produtor, eliminação de lixões, dentre outros temas.
Seminário
Contudo durante o evento “Ambição para uma Amazônia Circular: Cooperação regional no combate à poluição plástica”, foram reunidos representantes do setor privado, ONGs, comunidades locais e agentes do setor público para promover uma união de esforços para ampliar as discussões sobre o tema.
Então o encontro teve a participação de:
- Jean-Pierre Bou, chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil;
- Stephanie Horel, representante da Delegação da União Europeia no Brasil;
- Alexandra Moreira, secretária geral da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA);
- Marco Diogo, chefe da Representação do Banco Europeu de Investimento no Brasil;
- Cecília Guerra, executiva sênior da Diretoria de Assessoria Técnica de Biodiversidade e Clima, da Gestão de Ação Climática e Biodiversidade Positiva, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF);
- Vitor Leal Pinheiro, gerente de Políticas para o Clima do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA);
- Adalberto Maluf Filho, secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas;
- Aline Damasceno Ferreira Schleicher, secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC);
- Sissi Alves, coordenadora-geral de Economia Circular do MDIC;
- entre outras autoridades.
Em conclusão o seminário foi realizado na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e é fruto de uma parceria entre a União Europeia, por meio do Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP), OTCA e a Prefeitura de Manaus, representada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAS), com o apoio do Governo do Estado do Amazonas.
Fonte: DB.
