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As empresas privadas de saneamento estão presentes em 9,1% dos municípios brasileiros, segundo balanço da Abcon Sindicon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), divulgado na 4ª feira (6.jul.2022). Em 2021, a participação era de 7%.
Atendem 46,1 milhões de pessoas; dados são da Abcon, que representa as concessionárias privadas
Até março de 2022, 120 cidades passaram a contar com serviços de saneamento prestados por concessionárias privadas, totalizando 509 municípios. No total, as empresas privadas atendem 46,1 milhões de pessoas, ou 21,7% da população.
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Desde que o marco legal do saneamento entrou em vigor, há 2 anos, 16 leilões foram realizados, com R$ 46,7 bilhões de investimentos contratados. Resultaram em outorgas de R$ 29,5 bilhões —desse valor, 77% foram pagos ao Estado do Rio de Janeiro no leilão dos blocos 1, 2 e 4, em abril de 2021.
Para 2022 e 2023, estima-se a realização de 28 certames para a concessão de serviços de água e esgoto, com previsão de R$ 24,45 bilhões em investimentos e 16,5 milhões de pessoas atendidas.
“Um dos desafios fundamentais é a regionalização. Fazer uma lei estabelecendo regiões é o início de tudo. Existe todo um processo de articulação interfederativa, consolidação da governança regional, da estrutura de poder concedente, da modelagem dos contratos e do processo de licitação que precisa avançar”, declarou o presidente da Abcon, Percy Soares Neto.
Outro desafio é a harmonização regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas) que, segundo Neto, precisa ser mais célere.
Fonte: Poder 360.
