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A Abertura foi realizada com a Palestra Magna de Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento (MDR).
Com número recorde de 230 expositores e público de 20 mil visitantes, considerado o maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina aconteceu no Pavilhão Branco do Expo Center Norte, em São Paulo/SP, entre os dias 13 e 15 de setembro de 2022.
Estiveram presentes aproximadamente mil pessoas no auditório do Centro de Exposições na manhã de terça-feira, 13/09, participando da abertura da edição histórica, que marcou o retorno presencial do maior evento de saneamento e meio ambiente da América Latina, que teve como tema da palestra “Dificuldades históricas na execução da política de saneamento básico no Brasil”.
Luciomar Santos Werneck, presidente da AESabesp recepcionou os presentes na solenidade de abertura: José Amaral Wagner Neto, secretário-executivo de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, representando o governador Rodrigo Garcia; Marcos Monteiro, secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, representando o prefeito Ricardo Nunes; e Benedito Braga, presidente da Sabesp que teve participação por vídeo.
A Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp promoveu o evento com o tema “Saneamento: prioridade para a vida” e que reuniu especialistas do setor de Saneamento em 12 mesas redondas e 8 painéis de discussão, com mais de 100 especialistas apresentando casos de sucesso, trabalhos técnicos e novidades para o setor.
Werneck, abriu a sessão e enfatizou a importância do momento vivido no Brasil e no mundo demonstrando a essencialidade do saneamento para a saúde e para a qualidade de vida das pessoas e do planeta.
A importância do saneamento para a sociedade, também, foi enfatizada por Benedito Braga, “Tudo que fazemos se reflete no aspecto social e ambiental e que este evento sirva de impulso para construirmos um mundo melhor”, comentou Braga.
O secretário municipal Marcos Monteiro destacou que o evento é importante para a melhoria no desenvolvimento das ações na área de saneamento e destacou, “A participação em eventos assim traz mais consistência nas gestões de governo e que os técnicos necessitam assumir o protagonismo nas ações de governo”.
Na palestra magna, Maranhão iniciou destacando o importante divisor de águas que é o marco regulatório. “Precisamos discutir saneamento no Brasil. A sociedade tem cobrado e os gestores sabem dessa importância” Salientou ainda que, “Eventos como este são fundamentais para avançarmos na universalização do saneamento”.
Maranhão relacionou os avanços do serviço no país e as dificuldades encontradas, desde culturais até de financiamento, e enfatizou que estão otimistas no avanço da universalização dos serviços.
ESG e regulação nos modelos de negócios de saneamento: essa combinação fará o setor avançar!
Nesta mesa especialistas discutiram a combinação entre os conceitos ESG (ambiental, social e governança) e a regulação do saneamento no primeiro dia do evento (13/09).
Moderado por Ester Feche Guimarães, diretora Socioambiental e Cultural e membro do Comitê ESG da AESabesp (também coordenadora da mesa ao lado de Ana Paula Rogers, assessora de comunicação da entidade), o debate teve participação dos especialistas: Paula Carvalho, analista de ESG na Sustainable Fitch; Alex Abiko, professor da Escola Politécnica da USP; Jorge Gouveia, gerente do Departamento de Desenvolvimento Estratégico e Institucional da Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; e Mônica Porto, assessora da Presidência da Sabesp e presidente da Comissão de Estruturação de ESG na Sabesp.
Na abertura dos trabalhos, Paula Carvalho apresentou o tema destacando que este tema não é novo, mas tem apresentado muita evolução nos últimos anos.
Comentou ainda que, “trazer o tema ESG como pauta na Fenasan é muito importante para esclarecer conceitos, trazer mais fortemente a agenda para o setor e para ajudar a avançar”, completou Carvalho.
“A essência surge na Rio92 e evolui para o tripé de sustentabilidade. Em 2015, com a Agenda 2030 da ONU, avançou mais. Quando o mercado financeiro passa a se preocupar com o tema temos um boom dos debates”, explicou. Paula elencou ainda as preocupações do setor com o impacto dos riscos climáticos e de que forma eles têm sido gerenciados pelas empresas.
“O setor de saneamento presta serviços essenciais para a população e contribui diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU e amplia o impacto positivo do setor”, citou Carvalho.
Alex Abiko, professor da USP, trouxe a visão acadêmica, ressaltando como o planejamento urbano tem debatido o tema. “É importante que cada empresa do setor possa estudar, dentro de suas especificidades, qual seria o melhor desenho dos indicadores e, também, planejar para que, ao longo dos anos, esses indicadores possam evoluir dentro das empresas”, afirmou Abiko.
Jorge Gouveia fez considerações sobre aspectos de atuação dos órgãos ambientais e falou de parcerias, mencionando também as câmaras ambientais.
Mônica Porto deu destaque, entre outros temas, às adesões voluntárias aos programas ISO e os benefícios que eles trazem. “Antes de tudo, o saneamento é um sistema despoluidor e para o setor de saneamento, há grandes oportunidades que estão se abrindo, como mostrar sua responsabilidade em temas como justiça climática.
A moderadora Ester Feche enfatizou o bom resultado da mesa redonda.
“Foi muito relevante trazer um representante de cada área para uma visão geral da importância do tema. Os pontos trazidos aqui enriquecem o debate e contribuem bastante”, comentou Feche.
Monitoramento de recursos hídricos em tempos de crise hídrica na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo)
A coordenação foi feita por Nilzo Renê Fumes, gerente de Divisão na Superintendência do Médio Tietê da Sabesp, e Hilton Alexandre de Oliveira, membro do Conselho Deliberativo da AESabesp Os convidados foram Emerson Martins Moreira, gerente de Departamento de Recursos Hídricos Metropolitanos na Sabesp, e Hélio Suleiman, diretor-presidente da Fundação Agência Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat).
Emerson Martins Moreira, apresentou um panorama com as ações da Sabesp nos últimos anos para gestão adequada dos recursos hídricos.
A Região Metropolitana de São Paulo é a 5ª. Região mais populosa do mundo, com 22,5 milhões de habitantes, distribuídos em 39 municípios, sendo que 95% da população é atendida com água potável e 83% têm coleta de esgoto e, deste total, 66% têm tratamento de esgoto.
Emerson explicou que o sistema, totalmente automatizado, coleta informações para monitoramento de nível de chuvas e de vazões para planejamento de ações em curto médio e longo prazo. Entre os desafios para o abastecimento, destacou a barreira demográfica. Levar água de regiões mais distantes causa conflitos com outras localidades, além de ser dispendioso.
A estratégia apresentada para enfrentar novos eventos de crise hídrica está no aumento da oferta e gestão da demanda. Nos últimos anos foi investido em ampliação da reservação e obras de transposição de bacias.
As obras de segurança hídrica e a mudança nos hábitos de consumo permitiram a manutenção de disponibilidade hídrica. “Os hábitos adquiridos pela população durante crise hídrica se mantiveram até mesmo no período da pandemia da Covid-19”, disse Emerson.
Hélio Suleiman destacou o papel do Comitê da Bacia Hidrográfica, órgão deliberativo que atua como responsável pela gestão dos recursos hídricos. “É um espaço colaborativo de diálogo. Quando assumi não entendia muito bem a complexidade disso tudo. A gestão adequada é extremamente desafiadora”, definiu.
O comitê indica projetos e em conjunto com a Sabesp ajuda na tomada de decisões de recursos hídricos considerando as particularidades de cada bacia e a gestão coordenada. São oito mananciais na bacia que se beneficiam desses recursos.
Para atuar de forma mais assertiva destacou algumas ações. “Precisamos fortalecer a Câmara Técnica para ter melhor capacidade de articulação. Precisamos trazer a política de recursos hídricos de forma integrada com outras políticas públicas, como saneamento e uso e conservação de solo. Temos que trabalhar a fiscalização e dialogar com melhor com a sociedade para que ela entenda o nosso trabalho”.
A importância do planejamento para o êxito dos empreendimentos:
Nesta mesa foram discutidos os desafios e a importância do planejamento para o êxito dos empreendimentos diante do novo marco do saneamento e teve como moderador Marco Antonio Lopes Barros, superintendente de Engenharia e Empreendimentos – TE da Sabesp e como convidados palestrantes: Alceu Segamarchi Júnior, diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp; e Osvaldo Garcia, diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores da Sabesp.
Marco Antonio iniciou os trabalhos com a apresentação sobre o contexto do Saneamento no Brasil, destacando os caminhos para que o país possa atingir as metas pretendidas no novo marco. Ressaltou ainda que o montante de investimentos previstos para o atendimento dessas metas já está em torno de R$ 900 bilhões, sendo que o valor necessário para atingir esses objetivos em 11 anos equivale a R$ 90 bilhões por ano, ou seja, é algo muito superior ao que está sendo investido hoje. “Os trabalhos e os desafios são grandes e sem planejamento e organização, certamente, não conseguiremos”, ressaltou Barros.
Para Alceu Segamarchi Júnior, a principal providência é definir onde investir o dinheiro que a própria Sabesp gera visando desenvolver os projetos necessários para atingir as metas em tempo hábil. “Em termos nacionais não será uma tarefa fácil cumprir esse prazo, mas é imprescindível”, comentou Júnior.
Osvaldo Garcia aproveitou para destacar que se para a Sabesp, que tem feito a lição de casa desde o início, os desafios são grandes, para as outras companhias que não avançaram para atingir as metas não será nada fácil.
A mesa foi encerrada com as considerações dos especialistas em torno das ações que a Sabesp vem desenvolvendo no âmbito do planejamento para atingir as metas propostas e que podem servir de referências para outras companhias do setor.
Na mesa redonda do segundo dia do evento (14/09) na sala Cantareira 4 o tema foi ‘Metas de universalização do Novo Marco Legal: desafios dos operadores de saneamento’
Como palestrantes neste painel estiveram presentes Carlos Abraão, diretor de Planejamento do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste SP); Sergio Antonio Gonçalves, secretário executivo da Aesbe – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e Joaquim Leite Ribeiro Almada Matias, Diretor de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O moderador da mesa, Marcel Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Sabesp, comentou que este tema é de suma importância e do momento e apontou três principais premissas básicas que devem ser priorizados na discussão sobre novo Marco Legal, sendo elas a regionalização, na linha de incentivar municípios a se agruparem para viabilizar serviços e ganho de escala; o fortalecimento da regulação dos serviços como um mecanismo de segurança jurídica e o investimento e a competição pelo mercado.
Com relação ao fortalecimento da regulação comentou, também, que terá que ser levado em consideração as diferenças e peculiaridades de cada estado e região e somente com a soma de todos os esforços será atingido a universalização do saneamento básico. “E, também, temos que avaliar a condição da população, a capacidade de pagamento do usuário”, enfatizou Sanches.
Sérgio Gonçalves relembrou a história do saneamento no Brasil e as leis e medidas que antecederam o novo Marco Legal do saneamento.
O diretor executivo da Aesbe enfatizou ainda um ponto importante para atuantes na área de saneamento, “A missão de quem está no setor é a universalização. Nós existimos para isso”.
Carlos Abraão citou a importância do consórcio intermunicipal como um dos caminhos para a implantação do novo Marco Legal e, dessa forma, o município pode ter mais autonomia e poder, facilitando e legitimando a participação da cidade na implementação do serviço. “Dessa maneira as pessoas conseguem participar e cobrar mais, pois estão mais próximas do centro de poder”, acrescentou Abraão.
Joaquim Matias, da Arsesp, contextualizou o cenário da regulação e destacou as principais mudanças que o marco representa. O diretor também citou alguns desafios como a regionalização, a elaboração das Normas de Referência da ANA e a atração de investimentos.
“Gestão de Resíduos Sólidos nas áreas Urbanas e Rurais em face do novo Decreto 10.936 de 12/01/2022”
Outra mesa redonda com importantes discussões que ocorreu no segundo dia do evento foi a de gestão de resíduos que passa pela logística reversa e pela sustentabilidade econômica. Palestrantes debateram o tema nas áreas urbana e rural.
Durante a mesa, os palestrantes trouxeram informações sobre a legislação e como viabilizar a sustentabilidade financeiramente da política nacional de resíduos sólidos.
Roseane Garcia, diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção São Paulo (ABES-SP) foi a moderadora da mesa com a participação dos seguintes convidados: Paulo Henrique Monteiro Daroz, especialista da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Wladimir Antônio Ribeiro, consultor jurídico do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados e Arnaldo Jardim, coordenador da Frente Parlamentar da Economia Verde
Os palestrantes apresentaram informações sobre a legislação e como viabilizar a sustentabilidade financeiramente da política nacional de resíduos sólidos.
“É uma temática importante para o saneamento. Precisamos desmistificar as informações porque muitas vezes são temas que não têm adesão por desconhecimento”, afirmou Garcia.
ODS contribuição para crescimento inclusivo e sustentável
Os avanços e retrocessos no atendimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) foram discutidos no último dia do 33º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2022, em 15 de setembro.
A mesa redonda foi coordenada por Alzira Garcia, presidente da Associação dos Especialistas do Saneamento – AESAN e teve moderação de Fabio Toreta, superintendente de Comunicação da Sabesp, e participação de Nina Orlow, coordenadora do Movimento Nacional ODS-São Paulo, Scarlett Rodrigues, coordenadora de Projetos em Direitos Humanos no Instituto Ethos, e Maitê Leite, gerente de Água e Oceano e responsável pela plataforma de ações pela água e oceano do Pacto Global da ONU.
Nina iniciou citando a importância da integração dos objetivos. “Só alcançamos objetivos com parcerias. Precisamos de todos para alcançar as metas. Todos os envolvidos, principalmente gestores, como CEOs, prefeitos, todos precisam estar envolvidos nessa pauta”, comentou Orlow.
Scarlett trouxe as provocações da área dos direitos humanos. “O acesso ao saneamento e à água potável é um direito. Ninguém vive bem sem água, com um lixão na porta, e esse direito tem sido negado a muitos grupos.
Hoje, 36,6 milhões de pessoas no Brasil não acessam água potável, 45% não têm tratamento de esgoto. Imagina conviver com isso, como impacta na saúde, na educação, no trabalho. Precisamos refletir como um direito básico violado perpetua outros direitos negados”, comentou Rodrigues.
Para Maitê, este debate deve ser ampliado e comenta: “É fundamental romper a bolha. Estão aqui hoje pessoas que já acreditam na causa. Como falar para fora? Como levar para as comunidades, para o público geral, para quem ainda não foi impactado pela importância da sustentabilidade e, principalmente, para os tomadores de decisão”.
Citou, ainda, que é imprescindível discutir a importância do saneamento para todos os ODS e de como ele ajuda a avançar, numa perspectiva socioambiental. “Nosso país tem uma carência grande de investimentos em infraestrutura e de inclusão das pessoas mais vulneráveis nas políticas públicas. Mas temos visto um amadurecimento nessa discussão e, eventos como a Fenasan, mostram isso”, comentou Leite.
Ao final, Toreta comemorou o sucesso do encontro. “Uma oportunidade especial, com excelentes colaborações, tentando encontrar caminhos O saneamento é um setor importante, mas conseguimos passar a discussão por vários outros ODS, demonstrando como o setor ajuda os demais”.
Sucesso e números recordes do Congresso:
O 33º Encontro Técnico AESabesp recebeu 1.073 congressistas e contou com 277 trabalhos submetidos. Além da participação de 22 estados brasileiros, o encontro contou com a presença de representantes de outros 15 países, além do Brasil. Somando-se aos 20 mil participantes que prestigiaram o evento presencialmente, a plataforma virtual contou com
3.591 visitas durante os três dias de evento. Todas as atividades transmitidas ficarão disponíveis na plataforma para os inscritos por 90 dias.
Edição 2023
Para a Fenasan 2023, que será em outubro, 71% da área expositiva já está reservada, com 91 empresas. A expectativa é de que o crescimento constante do evento continue nas próximas edições.
Durante a cerimônia de encerramento do evento foi realizada a entrega dos prêmios desta edição histórica do evento.
Elaborado por Flavio Zavarise Lemos
para o Portal Saneamento básico
fontes: 33º Encontro Técnico/Fenasan 2022 e https://fenasan.com.br/
