Pacote de 106 projetos, sendo 95 de continuidade e 11 novos, distribuídos em dez áreas finalísticas, foram aprovados na manhã de ontem, pelo grupo de 17 conselheiros que regem o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para serem alocados este ano, pelo governo do Estado, no Ceará. Do bolo de R$ 527,67 milhões liberados, R$ 239,49 milhões, o equivalente a 45%, serão destinados ao desenvolvimento de 42 projetos de combate a seca e de apoio aos produtores no convívio com a seca – que castiga o semiárido cearense.
Foram contemplados ainda, 19 projetos na área de educação, que receberá R$ 136 milhões, ou 26% dos recursos do Fecop, em grande parte para construção de escolas no Interior cearense, neste ano. A Secretaria das Cidades vai receber R$54 milhões, sendo R$ 18 milhões para obras da barragem, dragagem e urbanização dos trechos I,II,III e IV do Rio Maranguapinho; R$ 5,6 milhões para obras de esgotamento sanitário e mais R$ 4,2 milhões, para construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV).
Efeito multiplicador
O montante liberado para 2014 representa incremento de 30% sobre os R$ 405,45 milhões empenhados em projetos, com recursos do Fecop em 2013. Os números foram revelados na tarde de ontem, ao final da reunião do Fundo, pelo titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo.
Segundo ele, aos R$ 527,67 milhões alocados, deverão ser somados outros R$ 1,5 bilhão, recursos financiados pelo governo Federal e BNDES, o que deve garantir um montante três vezes maior, da ordem R$ 2,04 bilhões para os 106 projetos aprovados ontem. “Como esses recursos do Fecop entram como contrapartidas do Estado, esse valor se multiplica, com a participação de novos recursos do Governo Federal e do próprio tesouro Estadual“, explicou Diogo.
Conforme disse, a expectativa para este ano, é que o governo arrecade R$ 406 milhões com o Fecop, fundo criado pelo Estado e composto com 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“A esse valor podemos somar ainda, mais R$ 25 milhões, de rendimentos (de aplicações financeiras) e mais R$ 300 milhões de saldo do fundo, de 2013“, destacou Diogo.
Mobilidade social
Para viabilizar a continuidade das obras de construção da linha férrea Parangaba-Mucuripe, por onde deve correr o VLT, serão alocados este ano, do Fecop, R$ 14 milhões, para a Secretaria Estadual de Infraestrutura. A esse valor, serão acrescentados outros R$ 6 milhões, do governo Federal, totalizando R$ 20 milhões para serem aplicados em desapropriações e indenizações de 338 imóveis localizados na faixa de domínio do VLT e na aquisição de cinco terrenos, para reassentamento de 1.200 famílias, por meio do (MCMV).
A capacitação de jovens, demanda recorrente do setor produtivo, fortalecimento das ações de assistência social para a juventude, adultos, idosos e famílias carentes, bem como ações produtivas de economia solidária e do artesanato serão contempladas com R$ 33,323 milhões, liberados pelo Fecop, para a Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Esse valor representa 6% do bolo total de recursos. As secretarias de Saúde, de Recursos Hídricos, Esporte, Cultura e a Casa Civil também foram beneficiadas.
Fonte: Diário do Nordeste
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