A Cetesb vai verificar o estado atual do aterro sanitário de Bauru por meio de uma equipe de técnicos de São Paulo e da agência local e até o dia 3 de junho, prazo concedido para o fim da operação do local, dará uma resposta sobre o pedido de prorrogação defendido pela prefeitura.
A posição da Cetesb foi anunciada pelo prefeito Rodrigo Agostinho como fruto da reunião de 90 minutos que teve a portas fechadas com o presidente do órgão, Otávio Okano, nessa quinta-feira (14), na Capital, acompanhado de lideranças políticas locais. A comitiva baurense foi até a sede da companhia para reivindicar a prorrogação da licença por 18 meses. A reunião foi agendada pelo deputado Pedro Tobias.
A Cetesb, por sua vez, emitiu nota em que faz ressalvas em relação às ações propostas pela prefeitura de Bauru e ao final afirma não descartar a necessidade de envio dos resíduos sólidos a outro local licenciado pela empresa, após o prazo que se expira no começo de junho.
O prefeito Rodrigo agradeceu ao deputado Pedro Tobias pelo agendamento da reunião da comitiva baurense com o presidente da Cetesb. “Sem ele, a reunião não teria sido possível”, disse o prefeito.
Plano de ação
Para tentar convencer a Cetesb sobre a prorrogação da vida útil do aterro, a prefeitura apresentou um plano de “ações emergenciais” que consiste principalmente na ampliação a curto prazo do atual aterro em 4 mil metros quadrados, suficiente para atender à demanda de resíduos sólidos até o licenciamento completo de uma segunda área anexa, de 50 mil metros quadrados, que passaria a receber os despejos até a implantação de um aterro sanitário a longo prazo. Este será planejado “de acordo com o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Lázara Gazzetta.
Além disso, a prefeitura se comprometeu a ampliar a cobertura da coleta seletiva da cidade, atualmente estimada em 83% a 85%, para 100%. “Não significará 100% do total de materiais recicláveis produzidos na cidade, pois isso depende da educação ambiental da população, mas 100% de coleta do material disponibilizado pelos moradores”, ponderou a secretária Lázara.
Rodrigo apresentou o estudo realizado pela empresa Fral, contratada pela Emdurb para realizar avaliação dos níveis de chorume (líquido gerado pela decomposição de matérias orgânicas) e de estabilidade do terreno. Além disso, foram exibidas fotos técnicas recentes que demonstrariam, segundo ele, um cenário bem diferente do registrado no final do ano passado, quando as chuvas provocaram danos. Também foram apresentadas reportagens que abordam a evolução das condições do aterro, bem como a complexidade da destinação final do lixo na região.
A oportunidade de uma nova avaliação no aterro por parte da Cetesb foi interpretada com alívio de forma unânime pelos membros da comitiva bauruense porque, se o prazo for efetivamente dilatado, a cidade ganhará tempo para providenciar uma solução para o impasse criado com o esgotamento do aterro atual. “Há uma luz no fim do aterro”, relaxou o prefeito Rodrigo, imediatamente após o encontro. Em outro momento, o prefeito disse que os técnicos prometeram analisar o pedido de Bauru “com carinho”, expressão dele próprio.
Análise
A Cetesb, por meio de sua assessoria de imprensa, confirma que os técnicos “vão analisar as informações apresentadas”, mas faz uma série de ponderações. A nota diz que os baurenses admitiram que o plano da prefeitura “não contém cronograma das ações propostas” e se comprometeram a fazê-lo. Lembra ainda que muitas das exigências feitas antes, e com a qual a prefeitura havia se comprometido a cumprir, não foram atendidas.
A NOTA DA CETESB
Seguem trechos da nota oficial da Cetesb sobre o encontro: “Os representantes da Cetesb (…) vão analisar as informações apresentadas, porém lembraram que muitas das exigências feitas pela companhia anteriormente, e com a qual a prefeitura havia se comprometido a cumprir, não foram atendidas, conforme verificado em diversas vistorias técnicas efetivadas pela Cetesb, inclusive mais recentemente, atestando a operação inadequada do aterro e impossibilitando a companhia de assumir qualquer compromisso favorável às ações propostas pela Prefeitura de Bauru, sem uma criteriosa análise técnica.”
“Os representantes da Prefeitura foram orientados, ainda, a solicitar o licenciamento da área de ampliação pretendida. Por fim, independentemente do devido cumprimento do plano de ação emergencial apresentado no encontro, considerando as atuais condições e problemas detectados no aterro sanitário municipal – os quais devem ser sanados; além disso, deve-se atentar ao tempo necessário para a solicitação das licenças (considerando que todas as informações e documentos envolvidos sejam apresentados), para a correspondente análise técnica (pelo órgão ambiental) e, caso aprovado, para a efetiva implantação das estruturas necessárias para a operação da ampliação pretendida – , orientou-se, também, que não deve ser descartada pela prefeitura a necessidade de envio dos resíduos a outro local, devidamente licenciado pela Cetesb, após o vencimento do prazo anteriormente concedido, que expira no início do próximo mês”.
Fonte: JC Net
