Mais de 2 bilhões de pessoas carecem de serviços básicos de saneamento básico no mundo, diz relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o desenvolvimento mundial da água.
A publicação Não Deixar Ninguém Para Trás será lançada nesta terça-feira (19) durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
De acordo com o relatório, apesar do progresso nos últimos 15 anos, o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento é inacessível para grande parte da população mundial. Em 2015, três em cada 10 pessoas (2,1 bilhões) não tinham acesso a água potável e 4,5 bilhões de pessoas, ou seis em 10, não tinham instalações de saneamento básico com segurança.
“Se a degradação do meio ambiente e a pressão insustentável sobre os recursos hídricos globais continuarem no ritmo atual, 45% do Produto Interno Bruto global e 40% da produção global de grãos estarão em risco até 2050. Populações pobres e marginalizadas serão afetadas de forma desproporcional, agravando ainda mais as desigualdades”, ressalta o presidente da ONU-Água e presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Gilbert F. Houngbo.
Segundo Houngbo, o documento aponta a necessidade de adaptar abordagens, tanto na política quanto na prática, para abordar as causas da exclusão e da desigualdade.
Cenário global
O relatório informa que metade das pessoas que bebem água de fontes não seguras vivem na África. Na África Subsaariana, apenas 24% da população têm acesso a água potável e 28% têm instalações de saneamento básico que não são compartilhadas com outras famílias.
Quase metade das pessoas que bebem água de fontes desprotegidas vivem na África Subsaariana, onde o ônus da coleta recai principalmente sobre mulheres e meninas, muitas das quais gastam mais de 30 minutos em cada viagem para buscar água. Sem água e saneamento básico seguro e acessível, essas pessoas provavelmente enfrentarão condições de saúde e de vida precárias, desnutrição e falta de oportunidades de educação e emprego.
As discrepâncias são significativas mesmo dentro dos países, especialmente entre os ricos e os pobres. Nas áreas urbanas, pessoas que vivem em acomodações improvisadas sem água corrente podem pagar de 10 a 20 vezes mais caro que moradores de bairros mais ricos por água de qualidade semelhante ou menor comprada de vendedores ou caminhões-tanque.
“Há muitas disparidades principalmente entre países, mas muitas vezes dentro dos próprios países. Este é um discurso que tem a ver com os países menos desenvolvidos, mas, em alguns casos, também com países desenvolvidos. Então, a mensagem central do relatório é que bilhões de pessoas ainda estão sendo deixadas para trás”, afirmou o oficial de Meio Ambiente da Unesco no Brasil, Massimiliano Lombardo.
Condições do saneamento básico
O documento também ressalta o impacto dessas condições na vida dos refugiados pelo mundo. Em 2017, conflitos e perseguição forçaram 68,5 milhões de pessoas a fugir de suas casas. Além disso, uma média anual de 25,3 milhões de pessoas foi forçada a migrar por causa de desastres naturais, duas vezes mais do que no início dos anos 70 – um número que deve aumentar ainda mais devido às mudanças climáticas.
“Existem cada vez mais refugiados em decorrência dos desastres ambientais e 90% dos desastres como inundações ou secas são causados pela água – pelo excesso ou pela falta. Isso determina a causa de uma série de imigrações de um país para outro ou de uma região para outra dentro do próprio país. Então, mais pessoas se acumulando em um mesmo lugar onde há disponibilidade de água acaba pondo em risco a capacidade do Estado, da autoridade daquele país, conseguir providenciar água e saneamento para todos nas mesmas condições”, afirmou Lombardo.
Segundo Lombardo, apesar de não haver um recorte específico para o Brasil, o país tem avançado ao longo das últimas décadas. Ele aponta a Política Nacional de Recursos Hídricos como um avanço na legislação da água, bem como o sistema de gestão público do recurso.
“Existe a possibilidade da população, de diferentes usuários da água como produtores, usuários industriais e agrícolas poderem contribuir, participar da tomada de decisão a respeito de recursos hídricos. A situação atual do Brasil em relação à situação do mundo é diferente. Onde não existem políticas ou leis bem desenvolvidas, não existe um sistema de governança. No Brasil, ao contrário, já foram dados bons passos adiante nesse sentido”, ressaltou o representante da Unesco.
Perspectivas
Para as Nações Unidas, políticas mal planejadas e implementadas de maneira inadequada, uso ineficiente e inapropriado de recursos financeiros e ausência de políticas públicas alimentam a persistência de desigualdades no acesso à água potável e ao saneamento básico.
“Se a exclusão e a desigualdade não forem tratadas de forma explícita e responsiva, tanto em termos de políticas quanto na prática, as intervenções relacionadas à água continuarão a não alcançar os mais necessitados, que provavelmente seriam os maiores beneficiados”, enfatiza o relatório da ONU.
A publicação ressalta que as “metas são totalmente alcançáveis, desde que exista uma vontade coletiva para proceder assim”. “Melhorar a gestão dos recursos hídricos e fornecer a todos o acesso a água potável e saneamento seguros e acessíveis financeiramente são ações essenciais para erradicar a pobreza, construir sociedades pacíficas e prósperas, e garantir que ‘ninguém seja deixado para trás’ no caminho rumo ao desenvolvimento sustentável”.