Sabesp foi autorizada a retirar até 23 m³/s para abastecimento da Grande SP. Maior produtor de água da região, sistema abastece 5,7 milhões de pessoas.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) mantiveram a vazão de retirada máxima de 23 m³/s do Sistema Cantareira para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo para abril, quando começa o período de estiagem no estado. O limite de captação dado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é o mesmo autorizado pelos órgãos reguladores em fevereiro e março. Um metro cúbico (m³) de água corresponde a 1 mil litros.
O Sistema Cantareira é formado por seis represas: duas delas são de gestão federal (Jaguari e Cachoeira) e o restante de gestão estadual (Jacareí, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras), monitoradas pelo DAEE. O reservatório, o mais afetado pela crise hídrica em São Paulo, chegou a atender quase 9 milhões de pessoas, mas hoje abastece 5,7 milhões na região metropolitana. Nesta quarta-feira (6), o manancial opera com 66% de sua capacidade, considerando duas cotas do volume morto.
Até o momento, a média de retirada de água na Estação elevatória Santa Inês no mês de abril é de 21,9 m³/s para o abastecimento dos moradores da Grande São Paulo, segundo dados da Sabesp. Para a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), os órgãos regulares liberaram a retirada máxima de 3,5 m³/s em abril.
Um boletim da companhia apontou que a vazão transferida pela Estação Elevatória de Santa Inês em março ficou em 22,5 m³/s ou seja, uma “economia” de 0,5 m³/s em relação à última deliberação dos órgãos federal e estadual. Mesmo assim, não houve restrição no fornecimento de água da população, de acordo com a Sabesp.
A ANA, no entanto, tem definido limites conservadores para que o sistema se recupere e tenha água suficiente armazenada para enfrentar o período de estiagem, a partir de abril. Após meses de dependência da reserva técnica, o manancial saiu do volume morto no fim de 2015 e usa, desde então, o volume útil para abastecimento. Especialistas ouvidos pelo G1, no entanto, alertam que o Cantareira ainda não se recuperou da crise.
Nova licença de uso
A Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica divulgaram no fim de março o novo cronograma do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. O calendário foi dividido em nove etapas, que devem ser encerradas em 31 de maio de 2017, com a publicação definitiva da nova licença de uso do manancial.
O G1 divulgou que o presidente da ANA, Vicente Andreu, havia defendido uma “data-limite” para a renovação da outorga e disse que o prazo só seria alterado caso surgisse um novo fato em relação à operação do reservatório. A licença de uso sistema, dada à Sabesp, deveria ter sido renovada até agosto de 2014, mas foi adiada duas desde a crise hídrica que atingiu São Paulo.
No ano passado, os órgãos gestores decidiram postergar a definição da outorga por causa da “complexidade do tema e a qualidade das propostas apresentadas”. A agência afirmou que a prorrogação não gera prejuízo à operação do sistema porque desde 2014, quando a crise hídrica começou em São Paulo, ANA e o DAEE têm definido, mensalmente, os limites de vazão e condições de operação do Cantareira. Além disso, a agência mantém uma “câmara de monitoramento” do manancial, que já estava em operação antes da crise.
No começo de março, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a questão da água em São Paulo era uma “questão resolvida” no estado. Após o anúncio, moradores de diferentes regiões da capital paulista e região metropolitana relataram falta d’água em casa. No dia seguinte à declaração de Alckmin, os órgãos gestores do Cantareira também cancelaram a licença dada à Sabesp para uso de duas cotas do volume morto do sistema.
Fonte: G1
