Nebuloso no início, com diferentes suspeitas de irregularidades, a concessão dos serviços de água e esgoto em Araçatuba volta a ser motivo de incertezas. Desta vez, a OAS colocou à venda 100% de sua participação na OAS Soluções Ambientais – dona dos ativos da Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba), gestora do saneamento básico no município.
A medida foi divulgada na terça-feira, mesmo dia em que a empreiteira entrou com pedido de recuperação judicial. Com dívidas de R$ 9,2 bilhões, a construtora é investigada na Operação Lava Jato, que apura esquema de desvios e propinas na Petrobras, com envolvimento de grandes empresas e políticos.
O momento é oportuno para a classe política local esclarecer aquilo que, desde o início das denúncias de corrupção na maior estatal do País, envolvendo a OAS, tem gerado dúvida à população: até que ponto toda essa crise pode afetar o serviço prestado pela Samar? Há menos de um mês, a Câmara, de maioria governista, rejeitou pedido para a criação de comissão especial destinada a avaliar a capacidade financeira da OAS em Araçatuba.
Agora, com os fatos vindos à tona nesta semana, um novo fechar de olhos do Legislativo só vai servir para macular ainda mais a imagem da Câmara, que tem a fiscalização do dinheiro público como uma tarefa elementar. Não à toa que os parlamentares já estão se apressando no sentido de buscar esclarecimentos. Pelo menos desde terça-feira, já se fala, nos bastidores políticos, em CPI, audiência pública e convocação de José Luiz Fares, comissário geral do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba), agência reguladora local do setor.
A Samar nega estar no pedido de recuperação judicial, mas qualquer impacto que essa negociação venha a ter no município fará cair por terra a tese de que a construtora é uma coisa, a concessionária é uma e Lava Jato é outra, conforme apregoaram aliados do prefeito Cido Sério (PT) para rejeitar a apuração daquilo que a oposição observou como “vulnerabilidade financeira” do atual contrato.
A investigação, seja no Legislativo ou no Ministério Público, faz-se ainda mais necessária, considerando que a repercussão da crise da OAS vem na esteira de uma sucessão de questionamentos feitos nos últimos anos quando o assunto foi a mudança de gestão dos serviços de água e esgoto. Para citar alguns, a denúncia de que vereadores iriam receber vantagens para aprovar a concessão e o apontamento do MP de que o contrato deveria dar lucro maior ao município.
A hora é, assim, mais do que devida para a OAS, acostumada a vencer grandes licitações em Araçatuba e em todo o País, dar explicações à população.
Fonte: Portal Folha Regional
