Janeiro 2014 – Termina no início de 2015, o prazo para a Implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionado em 2010 pelo então presidente do República, Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as principais diretrizes do plano está a Logística Reversa que prevê o retorno de materiais tais como eletroeletrônicos e pneus para a indústria, para que possam ser novamente utilizados pelo fabricante.
A Política de Resíduos Sólidos levou mais de 20 anos para ser votada e com as novas regras pontuará, em todo território nacional, mudanças às indústrias brasileiras e melhorias ao Meio Ambiente, pois, as empresas passarão então a utilizar mais tecnologias limpas através dos processos de reuso, já que os lixões também deverão ser extintos nesse prazo. Inicialmente, a logística engloba o recolhimento de resíduos e embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes (vapor de sódio, mercúrio e luz mista), além de produtos eletroeletrônicos e componentes e os óleos lubrificantes (setor com maior avanço de coleta desde os últimos anos).
A lei prevê ainda punição para os envolvidos na cadeia produtiva que não colaborarem com a nova política, assim que ela estiver totalmente implantada no país. As penalidades vão da cobrança de multa até o processo com base na Lei de Crimes Ambientais. Entretanto, cada produto está em diferentes fases de implantação, mas os óleos lubrificantes já contam com uma política de recolhimento ativa em algumas partes do Sul do país e Noroeste da capital paulista.
Um exemplo ativo desta iniciativa é o da Lubrificantes Fenix, empresa situada na cidade de Paulínia interior de São Paulo. A empresa, que há mais de 26 anos realiza a coleta de Óleo Lubrificante Usado e Contaminado (OLUC), criou e patenteou em 2013, um sistema de coleta que além de recolher o OLUC também armazena os resíduos sólidos contaminados pelo óleo como: embalagens plásticas, EPI´s, papéis, filtros de óleo, plásticos, lonas de filtração, filtros de cartucho, madeira, algodão, frascos de vidro, mangueiras e mangotes.
Com o novo sistema a empresa recolheu mais de 1 bilhão de litros de OLUC e 940 toneladas de resíduos sólidos em 2013. Todo esse material coletado é destinado para o coprocessamento em fornos de cimento com o aproveitamento da energia contida nestes materiais e/ou substituição das matérias-primas e operação regulamentada e licenciada por órgãos ambientais competentes.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Veja mais: Implantação nacional do PNRS deverá ocorrer até 2015
