A Prefeitura de Marília, no centro-oeste de São Paulo, deverá lançar na próxima semana o edital de uma PPP (parceria público-privada) para a área de saneamento.
O projeto da administração da cidade prevê um aporte de R$ 589 milhões para a realização das obras. Em troca, a companhia responsável receberá a concessão da exploração do serviço de água e esgoto por 35 anos.
“Há uma necessidade de grande investimento e o poder público não possui os recursos para isso”, diz o prefeito do município, Vinícius Camarinha (PSB).
A cidade, de 250 mil habitantes, não tem tratamento de esgoto. O contrato prevê a criação desse sistema, com a construção de redes coletoras, lagoas artificiais para os dejetos, além da manutenção e distribuição do abastecimento de água.
“Em dois anos, vamos ter 60% dos resíduos tratados. Em cinco anos, serão 100%.”
“Terminamos, na quinta-feira [17], a consulta pública do edital. Estamos fazendo a revisão jurídica e já vamos publicá-lo. A empresa vencedora deverá ser anunciada em fevereiro.”
O saneamento básico é o setor com mais contratos assinados pelo modelo de PPPs. Dos 83 em vigor no país, 17 são da área, de acordo com estudo da Radar PPP.
No momento, pelo menos 19 projetos com perfis semelhantes estão em alguma das etapas preparatórias para a assinatura.
