O Estado de Minas Gerais avalia a revisão do contrato de parceria público-privada (PPPs), assinado em julho de 2014, cujo objeto envolve os serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano.
O projeto, licitado em dois lotes na modalidade concessão administrativa, com prazo de vigência de 30 anos, abrange 33 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e 14 do Colar Metropolitano.
De acordo com informações da Agência Minas Gerais, o objetivo da revisão do contrato é “gerar viabilidade econômica para a implementação do projeto e diminuir os danos ambientais”. Adicionalmente, a expectativa do Estado é “equacionar os custos da PPP, considerado oneroso, a partir de ajustes na estrutura logística”.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (SEDRU), Tadeu Martins Leite, “com alguns ajustes vamos conseguir reduzir o valor dos investimentos e o número de áreas impactadas pelo empreendimento [para mitigar danos ambientais]”.
A PPP, atualmente, encontra-se suspensa pelo prazo de 90 dias para que as partes possam implementar medidas compatíveis com os objetivos divulgados pelo Estado.
