O Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) deve contratar, ainda neste ano, dez projetos para a recuperação de nascentes em áreas de preservação permanente. A iniciativa, que contará com R$ 23,5 milhões em investimentos, tem como objetivo ampliar a oferta de água em regiões metropolitanas, com população acima de um milhão de habitantes, que já vivenciam restrições de abastecimento.
“A recuperação das nascentes contribui para aumentar a oferta de água e para a melhoria na qualidade de vida dessas populações”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Do total de projetos que serão contemplados em 2017, cinco foram apresentados por instituições públicas da Bahia, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. O restante das propostas foi apresentado por organizações da sociedade civil, localizadas no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e também São Paulo.
A analista ambiental Miriam Miller, do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a intenção é contratar todos os projetos durante o primeiro semestre, mas alerta que está condicionado à disponibilidade de orçamento do Fundo e dos parceiros.
Segundo Miriam, além de contribuir para a produção de água, os projetos também colaboram para a agenda Clima. “O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares até 2030 e esses projetos também contribuirão para o alcance dessa meta”, esclareceu a analista.
Nascentes
Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que o Brasil tem cerca de 1,5 milhão de nascentes em propriedades privadas e posses rurais. De acordo com o levantamento, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, juntos, abrigam quase 50% dessas nascentes.
Instituído pelo Código Florestal, o CAR é um registro público onde os proprietários e possuidores declaram o perímetro de seus imóveis rurais, as áreas destinadas para a produção, as áreas de preservação permanentes (margens de rios, nascentes, áreas inclinadas e topos de morros) e as reservas legais.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MMA.
