O edital de concessão da empresa foi publicado no Diário Oficial, e os interessados terão até 120 dias para apresentar suas propostas.
Aperibé, Miracema, Cambuci e Itaocara são os quatro municípios do Noroeste Fluminense que demonstraram interesse em participar do leilão de concessão da Cedae. O Governo do Estado do Rio de Janeiro trabalha com a data de 30 de abril de 2021 para realizar o ato. O edital de concessão da empresa foi publicado, no Diário Oficial, e os interessados terão até 120 dias para apresentar suas propostas. O critério de licitação será o de maior outorga, cujo valor mínimo é de R$ 10,6 bilhões.
Como a Cedae será dividida em quatro blocos, uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento. Todas as informações sobre o processo de concessão podem ser conferidas no site www.concessaosaneamento.rj.gov.br.
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O edital conta com a participação de 35 cidades no processo de concessão, que prevê a universalização do saneamento básico para 13 milhões de pessoas em 12 anos, com o investimento de R$ 25 bilhões só neste período. No tempo total da concessão, que é de 35 anos, serão investidos R$ 30 bilhões e gerados 46 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, serão investidos R$ 57 bilhões em manutenção e operação do sistema, o que inclui pagamento de salários, compras de materiais e equipamentos, recolhimento de impostos e energia, por exemplo.
BLOCOS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DA CEDAE
- BLOCO 1: Zona Sul do Rio de Janeiro + São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana, Tanguá.
- BLOCO 2: Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira, Paty do Alferes.
- BLOCO 3: Rio de Janeiro (Zona Oeste), Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Pinheiral.
- BLOCO 4: Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti.
– A concessão prevê que em 19 municípios da Região Metropolitana a distribuição de água e tratamento de esgoto passam a ser de responsabilidade da iniciativa privada por um período de 35 anos, enquanto a captação e o tratamento de água ficam com a Cedae, que continuará existindo para este fim, com expectativa de receita de R$ 2 bilhões.
– Em 16 municípios do interior, além dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, a captação e o tratamento de água também passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada pelos mesmos 35 anos.
