Convênio de dois anos prevê treinamento e ações para melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de São Paulo assinou um protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para desenvolver a cooperação técnica na gestão e no gerenciamento de resíduos no Estado.
A parceria, de acordo com o Governo de São Paulo, visa reduzir o descarte irregular de resíduos em aterros. Para isso, o convênio prevê encontros técnicos, cursos, seminários, palestras, estudos, capacitarão, programas e ações de assistência técnica para implantação das determinações das Políticas Nacional e Paulista de Resíduos Sólidos.
“Não podemos mais enterrar nossos resíduos, pois o lixo pode gerar energia, adubo, emprego e renda para a população. Estamos somando esforços para superar esse desafio em São Paulo”, explicou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo do Estado, Marcos Penido.
Descarte irregular em aterros
Com prazo de 24 meses para execução, o protocolo estabelece etapas e metas a serem atingidas contemplando arranjos produtivos diferenciados, novas rotas tecnológicas e apoio aos municípios, com priorização das soluções regionalizadas e consorciadas. Entretanto, essas etapas e metas não foram especificadas.
Em fevereiro deste ano, foi criado o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, que tem o objetivo articular e aplicar, de maneira integrada, a legislação federal com a estadual, além de apoiar a gestão municipal, com medidas de coleta seletiva, reúso, e destinação final dos resíduos sólidos.
Inventário Estadual
Elaborado anualmente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos mostra que em 2018 dos 645 municípios do Estado, 612 descartaram seus resíduos sólidos urbanos em aterros classificados como adequados.
O Estado de São Paulo produz cerca de 61 toneladas de lixo por dia. De acordo com um levantamento da Abrelpe, desse total, 76% é destinado a aterros sanitários. Estima-se que boa parte desse produto poderia ser reciclado ao invés de descartado junto com o lixo comum.
