Após a reunião, o plano deve ser aprovado por lei pela Câmara Municipal da cidade
O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Cubatão foi aprovado na noite da sexta-feira (22), sem ressalvas, em audiência pública realizada no anfiteatro da Câmara Municipal com a participação de representantes de vários segmentos da sociedade cubatense.
O documento contempla as políticas públicas para os próximos 30 anos, e foi apresentado pelo secretário Municipal de Meio Ambiente, Halan Clemente, que também foi o responsável por coodernar a audiência pública.
Após a apresentação do plano, a comunidade se manifestou a favor da decisão. Agora, o Plano Integrado de Saneamento Básico deve ser aprovado por lei pela Câmara Municipal.
Contrato com a Sabesp
Antes de ser assinado pelo prefeito, Ademário Oliveira, e pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, os termos do contrato com a Sabesp devem ser aprovados por nova audiência.
Concretizada a adesão, os nove municípios da Baixada Santista terão os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto prestados pela Sabesp nos próximos 30 anos.
Plano de Saneamento Básico de Cubatão
O presente documento contempla a formulação das políticas públicas municipais e pela prestação dos serviços de saneamento básico do município de Cubatão, reunindo as propostas do Plano de Saneamento a partir dos elementos discutidos nas diversas reuniões realizadas no município, no âmbito do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e que foram consolidados nos relatórios das etapas anteriores. Podemos dizer que este é um norte para as tratativas do Município em relação à nova prestadora de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (ou na continuação do contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP), privilegiando um novo olhar social em prol de Cubatão.
