A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, dia 21, de webinar promovido pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (Abrhidro) sobre os desafios, boas práticas e o papel da ANA a partir do novo marco do saneamento básico.
Porto Alegre foi a única cidade convidada a mostrar os seus projetos no evento. O debate faz parte da programação do XVIII Encontro Nacional das Águas Urbanas.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, apresentou os dois estudos de parceria público-privada (PPP) realizados na capital gaúcha na área do saneamento. O primeiro, nos setores de água e esgotamento sanitário, foi iniciado em janeiro deste ano. Elaborado com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o estudo já possui diagnóstico bastante avançado.
O segundo projeto foi assinado com a Caixa, em setembro, para estruturação de uma PPP para drenagem urbana. Porto Alegre foi escolhida pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI) para o desenvolvimento de um projeto-piloto, juntamente com Teresina.
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Estudos Sobre Saneamento
A consultoria que fará o estudo passará por um processo de seleção nos moldes dos contratos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O modelo shortlist avalia menor preço e qualidade técnica, garantindo assim um estudo bastante robusto e chances de mais interessados em um futuro contrato de concessão do serviço. O processo de seleção deve ocorrer na primeira quinzena de novembro e será publicado no Diário Oficial da União.
O debate no webinar desta quarta-feira foi moderado pelo superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondin, e contou ainda com Carlos Tucci, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (Ufrgs); Manoel Renato, diretor do PPI do Ministério da Economia; e Alexandre Anderáos, integrante do Grupo de Trabalho do Saneamento da ANA.
Fonte: Prefeitura.
