O crescente interesse dos municípios por informações acerca das PPPs pode significar um grande avanço neste formato de contratação.
É público e notório que a municipalidade passa, atualmente, por grande dificuldade na disponibilidade de recursos e na atração de investimentos.
A verticalização das verbas públicas deixa os municípios cada vez mais à mercê da Federação e dos Estados.
Surge, neste cenário, a iniciativa privada como potencial parceira na solução de algumas demandas dos governos municipais. Dotada de mais velocidade na solução de problemas, principalmente de ordem burocrática, pode ser grande aliada do município em diversos aspectos, incluindo a modernização da gestão de contratos.
Acredito que, a médio e longo prazo, a PPP pode se tornar ferramenta de solução para projetos de menor porte, atendendo, a cada passo, um número maior de municípios.
Para que isso seja possível, é preciso difundir e fomentar esse modelo, através de todas as formas possíveis, mas, principalmente com a realização de eventos em que possa estar presente a maioria dos municípios, a fim de levar aos mesmos maior profundidade de entendimento.
É facilmente percebido que ainda falta muito para o bom domínio da matéria, ao mesmo tempo em que se fala muito sobre o tema.
A sociedade, bem inteirada de todo o processo, vai aos poucos quebrando seus paradigmas, o que para comunidades de menor porte é fator preponderante para a boa aceitação e efetivação de potenciais projetos.
Vale destacar que o exercício do cargo de prefeito é o que está mais próximo das cobranças e críticas diretas da sociedade, portanto, para que o mesmo possa criar novos mecanismos de gestão que sejam bem aceitos pela sociedade, faz-se necessária uma forte atuação na divulgação e nos esclarecimentos dos benefícios que possam ser proporcionados.
Diversos temas necessários podem ser abordados e preparados para um bom projeto de PPP, como, por exemplo, Saúde, Educação, Saneamento. Deixando toda a infraestrutura apta para que seja desenvolvido um bom serviço à sociedade.
(*) Secretário Municipal de Projetos e Parcerias de Uberaba/MG
Fonte: JM Online
