WASHINGTON – Falhas em administrar os desafios crescentes relacionados à questão da água podem afetar as perspectivas econômicas dos países, adverte um relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), defendendo a importância de corrigir os preços do insumo – inclusive para garantir o acesso dos mais pobres. Segundo o estudo, os subsídios ao consumo tendem a beneficiar os mais ricos.
“Por ser um insumo-chave para a agricultura, a energia e a indústria, a escassez e a variabilidade na [oferta de] água podem causar insegurança alimentar, aumento dos custos de produção e restrições ao crescimento da produtividade”, dizem os economistas do FMI, no estudo “O copo está meio vazio ou meio cheio? Questões sobre a gestão dos desafios da água e instrumentos de política”.
O documento destaca que a água tem “ficado sob intensa pressão”. Segundo o FMI, a demanda crescente pelo produto, como resultado da urbanização e do crescimento da renda e da população, colocam cada vez mais tensão sobre a disponibilidade, a sustentabilidade e a qualidade da água. “Ao mesmo tempo, milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável segura e a saneamento”, notam os economistas do Fundo.
“O desequilíbrio entre oferta e demanda de água e as suas consequências, que podem ser mais exacerbadas pela mudança climática, já estão evidentes em algumas regiões”, afirma o estudo. “Por exemplo, o Iêmen — situado entre os países com mais deficiências de água no mundo — está numa situação de crise por uma década, com conflitos locais crescentes pelos direitos de uso do produto. E algumas partes dos EUA usam 80% de seus recursos de água doce, o que significa que mesmo secas relativamente menores podem causar escassez”, diz o relatório.
Para mostrar o impacto da questão sobre o crescimento, os economistas do FMI citam um estudo do Banco Mundial sobre Moçambique. Nas estimativas da instituição, a expansão do PIB do país entre 1981 e 2004 foi reduzida em 1,1 ponto percentual por ano, devido ao impacto de choques relacionados à àgua.
Os economistas do FMI reconhecem que a administração da água é um assunto complexo. “A água é um bem econômico especial, com várias características únicas que a diferenciam de outras commodities — é um bem tanto público quanto privado; é difícil de ser transportada; pode ser usada sequencialmente e pode ser reciclada; finalmente; é uma commodity heterogênea.”
Todos esses fatores tornam difícil determinar o valor econômico do bem, diz o relatório, observando que a administração da água engloba considerações políticas, econômicas, sociais e ambientais. “Talvez mais importante, o direito à água potável e ao saneamento têm sido reconhecido há muito tempo como um direito da humanidade, e o acesso universal é um objetivo importante de políticas.”
Apesar dessas complexidades, o relatório diz que a água não deve ser um bem gratuito. “As leis da oferta e da demanda nos dizem que preços subvalorizados levam a excesso de uso e a falta de oferta”, afirma o estudo. Segundo os economistas do FMI, os subsídios à água oferecidos por meio de companhias públicas foram estimados em US$ 456 bilhões, ou 0,6% do PIB global, em 2012. Em geral, eles tendem a beneficiar os grupos de renda mais alta. “Corrigir os preços para água pode ser uma política importante para administrar esse recurso natural essencial e proteger o acesso dos pobres.”
De acordo com o estudo, a abordagem mais desejável para a reforma da questão do preço da água vai variar de país para país, dependendo do acesso dos pobres à rede existente e à capacidade administrativa. “Instituições autônomas e eficazes na gestão da água podem também oferecer credibilidade e provocar sinergias que levem ao apoio popular às reformas. Em países em desenvolvimento, as reformas devem fortalecer as finanças das empresas públicas para promover o investimento e expandir o acesso à água e ao saneamento para os pobres”, dizem os economistas do FMI. “Nas circunstâncias apropriadas, estabelecer mercados para o direitos sobre a água pode ajudar alocar o bem limitado para os usos mais valiosos.”
O relatório também destaca que, além da reforma dos preços, também é importante que haja políticas que racionalizem o uso da água em áreas como agricultura, comércio e energia. Ao mesmo tempo, os ganhos obtidos devem ser redirecionados para proteger os pobres. “Por exemplo, retirada excessiva de água do subsolo pode ser desencorajada por melhores regulamentações e pela substituição de subsídios para o uso de energia por assistência social focalizada.”
O levantamento traz ainda cinco estudos de caso. Burkina Faso e Cingapura são exemplos de sucesso em que a administração saudável da água reduziu problemas da escassez natural do produto, dizem os economistas do Fundo. Já o Iêmen, o Paquistão e a República Democrática do Congo enfrentam falta de água que, em grande medida, refletem anos de má gestão, segundo o relatório. O documento, produzido pela equipe de economistas do FMI, não reflete necessariamente a visão do Fundo ou as suas políticas.
Fonte: Valor Econômico
