Está cada vez mais próxima a implantação do Plano de Saneamento Básico de Maceió (PMSB). A Prefeitura Municipal, através da MJ Engenharia, empresa licitada para a construção do PMSB, realiza nesta segunda, 28, a primeira consulta pública para discutir o eixo Resíduo Sólido. O evento acontecerá na Universidade Tiradentes (UNIT), situada na Avenida Gustavo Paiva, a partir das 8h30 e vai reunir representantes da prefeitura, da MJ Engenharia, dos conselhos municipais de Saúde e Meio Ambiente, dos comitês de bacias hidrográficas do complexo estuarino lagunar Mundaú/Manguaba e do Pratagy e da Câmara Municipal de Maceió, além de lideranças das regiões administrativas.
Na ocasião, será abordado o tema Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, de Resíduos da Construção Civil e dos Serviços de Saúde, de acordo com a Lei Federal do Saneamento nº 11.445/07 e também atendendo a Lei nº 12.305/10, da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Outras três audiências públicas estão previstas para acontecer em breve.
De acordo com a coordenadora da MJ Engenharia, a engenheira civil Deisy Maria Andrade Batista, a consulta pública é o resultado de um diagnóstico iniciado em maio nas oito regiões que compõem a capital Maceió. “Realizamos oficinas de Diagnóstico Participativo nas regiões administrativas, as quais tiveram uma expressiva participação da população onde identificaram e apontaram os problemas dos seus bairros e também da área rural nos quatro eixos do saneamento básico, que englobam abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.”, colocou Deisy.
A versão preliminar do diagnóstico está disponível no site www.pmsbmaceio.com.br, desde o dia 22 deste mês. “Nossa expectativa é recebermos contribuições da população, tanto no evento programado como através do e-mail [email protected], de forma que possamos ter um diagnóstico consolidado e que retrate a situação do município com todas as suas particularidades”, completou a coordenadora da MJ Engenharia.
Para a secretária adjunta de Habitação e Saneamento de Maceió, Ana Catarina Lopes, a consulta pública do diagnóstico é uma atividade prevista para os dois planos: o de saneamento básico e o de resíduos sólidos. “A Prefeitura de Maceió salienta que a questão de resíduos é de fundamental importância, uma vez que não vamos tratar de um tipo de resíduo sólido e sim de vários que impactam o ambiente no município de Maceió.”, falou a secretária.
Ana Catarina Lopes considera crucial a questão de resíduos e lembra que a partir deste diagnóstico serão propostas ações para serem realizadas. “Como a consulta vai acontecer em uma universidade, temos a expectativa de atrair os estudantes, porque acontece em um momento extremamente positivo, uma vez que vamos organizar os resíduos no nosso município.”, concluiu a secretária.
A construção do plano, conta com a realização de oficinas, reuniões e consultas públicas, garantindo a participação e controle social efetiva da população. Com o diagnóstico participativo e levantamento realizado pela equipe técnica, será detectado deficiência do Saneamento Básico do Município de Maceió, viabilizando um prognóstico futuro com estabelecimento de metas e formulação de programas e projetos que alcancem os objetivos, almejando a universalização dos serviços de Saneamento Básico de Maceió.
Fonte: Secom/Prefeitura de Maceió
