saneamento basico
residuos

Projeto cria política para tratamento de resíduos sólidos em SP

O projeto é inspirado em um já existente em Florianópolis.

De autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), o PL (Projeto de Lei) 410/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, torna obrigatória a destinação adequada e responsável dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos, classificados como aproveitáveis, por meio dos processos de reciclagem e compostagem para que tenham o devido descarte.

A proposta proíbe que esses resíduos sólidos sejam destinados aos aterros sanitários. Ela, no entanto, não legisla sobre o lixo hospitalar e os demais resíduos, que requerem tratamento especial para o descarte ambiental correto.

A previsão é que munícipes e entes privados tenham o tempo de três anos para se adaptar às novas medidas.

LEIA TAMBÉM: SETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PEDE QUE GOVERNO FEDERAL VETE ARTIGO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO QUE PERMITE CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Reciclagem

O projeto é inspirado em uma iniciativa similar desenvolvida na cidade de Florianópolis, que criou uma política inteligente de gestão e reciclagem de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos. Além disso, a proposta busca incentivar o uso de novas tecnologias nesse serviço e fomentar o processo de compostagem, mecanismo ainda com pouco respaldo na legislação municipal.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM). No link, você também poderá obter os canais de comunicação da parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.

Fonte: São Paulo.

Últimas Notícias:
ANA Atenção Barragens

ANA chama atenção para segurança de 229 barragens no país

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou na quinta-feira (27) a edição de 2023 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmissão pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o país.

Leia mais »
Teknano Imagem Post de Boas Vindas

Boas vindas ao novo parceiro: TekNano Ambiental

É com grande entusiasmo que damos as boas-vindas à TekNano, uma empresa inovadora e comprometida com a excelência. Sua inclusão em nosso guia de compras é resultado de uma cuidadosa seleção, focada em oferecer às nossas comunidades opções de alta qualidade e confiança.

Leia mais »