A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira, 25, o projeto de lei que prevê a abertura de crédito especial de R$ 4.041.113,87, que serão aplicados na Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade. O projeto teve voto contrário do vereador Francisco Carlos Smidt (PTB).
O valor visa a realização de ações a serem executadas com Recursos do Fundo de Gestão Compartilhada, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Gestão Compartilhada. Abre a dotação para viabilizar a implantação e execução de projetos que atendam as diretrizes do Plano de Educação Ambiental continuada.
Também prevê a execução obras de revitalização e melhorias no Complexo do Lago Dourado com implantação de sanitários, construção de redes de abastecimento de água, implantação de redes de esgoto cloacal e redes pluviais, instalação de lixeiras e placas de sinalização, construção de abrigo para a guarda municipal, melhorias nos abrigos de guarda existentes.
O Lago Dourado atrai diariamente inúmeras pessoas em busca de lazer e da prática de esportes ao ar livre. Nota-se que esse público vem crescendo de forma exponencial e que a infraestrutura existente não é suficiente para atender essa demanda. Buscando atender melhor esse público, diversas obras serão realizadas, para que se possa garantir o conforto e segurança dos usuários além de diversificar as práticas esportivas, de recreação e lazer, e assim atingir um público maior, possibilitando uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes do município.
A construção de redes hídricas no interior também será objeto sendo previstas a execução das redes hídricas nas localidades de Andrade Neves, Cerro Alegre Baixo, Entrada São Martinho, São Martinho e Arredores e Travessão Dona Josefa. Ainda será realizado um estudo de recuperação de área degradada em área junto a Secretaria de Obras da Prefeitura e ações de saneamento ambiental, desassoreamento de arroios na bacia do Rio Pardinho, com a finalidade de amenizar os impactos das enchentes em áreas de risco.
Todas estas ações serão custeadas com recursos do Fundo de Gestão Compartilhada, sendo R$ 1.231.113,87 do superávit financeiro de 2014 e redução de dotação orçamentária de Gestão Compartilhada, no valor de R$ 2,8 milhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Santa Cruz
