A Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), empresa responsável pelo saneamento e abastecimento de água em Campinas, escondeu deliberadamente informações sobre os valores gastos com publicidade e propagandas. Especialistas ouvidos pelo TODODIA afirmaram que a omissão de respostas fere a Lei de Acesso à Informação.
O TODODIA enviou um pedido através do 156, canal pelo qual o cidadão pode solicitar informações e gastos de órgãos públicos com base na Lei de Acesso à Informação, questionando os gastos com publicidade, mas a resposta veio incompleta. A reportagem encaminhou, no dia 17 de abril, os pedidos via 156 na condição de um cidadão comum, questionando os gastos com propagandas veiculadas em todos os tipos de mídia no primeiro trimestre de 2015, e nos anos entre 2010 e 2014.
Também foi questionado quais veículos de comunicação receberam verba de publicidade da Sanasa, e quanto cada um deles recebeu no primeiro trimestre de 2015 e em 2013 e 2014. Outra solicitação foi sobre os critérios adotados para escolher os veículos que receberam as verbas e como foi feito o controle da publicação das propagandas.
A resposta enviada ontem, no entanto, relatava os gastos totais anuais com publicidade entre 2010 e 2014, ano a ano. Os demais questionamentos não foram respondidos pela Sanasa. Indagado sobre o motivo da resposta incompleta, o coordenador de Comunicação da empresa, Marcos Lodi, afirmou que essa resposta é “padrão” para os consumidores comuns.
JURÍDICO
“Você não está dizendo que estão faltando informações? Então, para um consumidor comum a gente não abre todas as informações da empresa. Até mesmo porque a gente não precisa fazer isso (…). Se você pedir uma informação como um consumidor comum de um contrato nosso, como é o contrato de publicidade, é evidente que a gente não vai discriminar item a item no contrato. Vamos discriminar simplesmente o que foi gasto com publicidade ano a ano. E foi isso que vocês receberam”, afirmou Lodi.
Por fim, o coordenador disse que a Sanasa vai verificar junto ao Departamento Jurídico da empresa o que diz à Lei de Acesso de Informação. A lei também vale para empresas de economia mista, caso da Sanasa, e prevê o acesso às informações por qualquer cidadão.
O TODODIA também enviou os mesmos questionamentos à Ouvidoria da prefeitura, que “devido à complexidade do assunto” pediu ampliação do prazo para enviar as respostas até o dia 18.
Fonte: Todo Dia Uol
