Seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, intitulado “Saneamento: investimento social de alto impacto” revela que o setor de saneamento é o que mais possui obras paralisadas no Brasil.
Mesmo com a lei do saneamento criada há 11 anos, o que obriga a disponibilidade de recursos no orçamento-geral da União, as obras não saem do papel. Entre as razões que travam projetos está o desconhecimento de boa parte das prefeituras em saber como tomar esses recursos.
O ministério das Cidades busca uma política que atraia a iniciativa privada para o setor, a fim de que ela possa ocupar lacunas que os municípios não conseguem preencher. Além disso, pretende dar suporte institucional aos municípios, para ensiná-los como captar recursos e viabilizar PPPs (Parcerias Público-Privadas). “Em 2017, dos 6 bilhões de reais disponíveis no orçamento, apenas 4 bilhões de reais foram contratados. Em 2018, até o fim do primeiro semestre, apenas 1 bilhão de reais havia sido contratado”, cita o secretário nacional de saneamento ambiental do ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade.
O representante do governo federal lembra que, desde 2013, a contratação de obras de saneamento despenca no país, apesar de haver 15 bilhões de reais de projetos contratados. “O que se percebe é que o ente público municipal apresenta um projeto-básico para assegurar aquele recurso, mas depois não sabe como viabilizá-lo. Então, o problema do saneamento básico no Brasil não é por falta de dinheiro, mas por falta de planejamento das prefeituras. Existem obras contratadas de 2010 que estão paradas porque ainda não possuem sequer projeto de engenharia”, destaca o secretário.
Rankings apontam menos de 100 cidades perto da universalização
Atualmente, o ciclo de saneamento básico só se completa se o município atender os seguintes serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Das 5.570 cidades brasileiras, só 80 atingem 100% em alguns destes itens, como aponta o ranking 2018 da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Entre as capitais, Curitiba é a única que completa 100% o ciclo. Também estão no mesmo patamar da capital paranaense as seguintes cidades paulistas, segundo o ranking da ABES: São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa.
O ranking 2018 do Instituto Trata Brasil qualifica 20 municípios como próximos da universalização. Entre as cidades ranqueadas, nove localizam-se no estado de São Paulo, cinco no Paraná, dois em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro, um na Bahia, um na Paraíba e um em Pernambuco. Pela ordem do ranking, são: Franca-SP, Cascavel-PR, Uberlândia-MG, Vitória da Conquista-BA, Maringá-PR, Limeira-SP, São José dos Campos-SP, Taubaté-SP, São José do Rio Preto-SP, Uberaba-MG, Campina Grande-PB, Santos-SP, Londrina-PR, Ponta Grossa-PR, Petrolina-PE, Piracicaba-SP, Curitiba-PR, Campinas-SP, Niterói-RJ e Jundiaí-SP.
