Florianópolis – A utilização das parcerias público-privadas, as PPPs, como ferramentas para o desenvolvimento da infraestrutura será tema de seminário agendado para o próximo dia 24, em Joinville. Promovido pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em associação com a KPMG, o evento reunirá especialistas na alternativa que pode acelerar a oferta de infraestrutura no País.
O seminário integra os esforços da Federação para melhorar a infraestrutura de Santa Catarina. “O poder público enfrenta dificuldade em fazer todos os investimentos necessários para atender a demanda por infraestrutura. Assim, temos que nos esforçar na busca por alternativas para resolver os gargalos que afetam o dia a dia da população e a competitividade da indústria”, afirma Mario Cezar de Aguiar, presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística e primeiro vice-presidente da FIESC.
A agenda do evento prevê apresentações de Charles Schramm, sócio da KPMG Structured Finance, Maurício Endo, sócio da KPMG Infraestructure, e Ana Beatriz Monteiro sócia da Consultoria em Logística e Transportes (CALT).
Pesquisa – Também será apresentada no seminário a pesquisa que a FIESC realiza com prefeitos para mapear setores que necessitam de investimento. Estão sendo prospectadas áreas como saneamento, transportes, saúde, mobilidade urbana e segurança. As conclusões do estudo serão apresentadas às autoridades como sugestão para aprimoramento das políticas públicas.
PPP – O modelo das PPPs prevê a contratação, pelo governo, de empresas para o fornecimento de serviços públicos. Este tipo de concessão é adotado com sucesso na Inglaterra desde os anos 1980. Atualmente, o país tem cerca de 70 contratos em vigor. No Brasil, a legislação federal sobre o assunto foi aprovada em 2004. Em Santa Catarina, a lei é de 2005. Até hoje, no entanto, não foi fechado nenhum contrato pela União ou por Santa Catarina.
Em outros Estados, no entanto, o modelo avançou. Foram fechados 49 contratos em oito anos, somando investimentos de R$ 34 bilhões. Entre os que mais apostam no modelo se destacam os de São Paulo (17), Minas Gerais (7) e Rio de Janeiro (6). Entre os segmentos mais atendidos, lideram os de saneamento, transportes e estádios.
Inscrições – A participação é gratuita e a inscrição pode ser feita pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (48) 3231-4302. O seminário será realizado na Associação Comercial e Industrial de Joinville (Av Aluísio Pires Condeixa, 2550, bairro Saguaçú) e conta com apoio da SC Parcerias e da Secção Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte: Portal FIESC
