A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realizaram na tarde desta quinta-feira, 7, no auditório da Escola Municipal Presidente Vargas, uma Consulta Pública para contratação de empresas especializadas para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos e limpeza pública de Aracaju.
Os secretários Igor Leonardo e Eduardo Matos, Seplog e Sema respectivamente, apresentaram o projeto que dará forma ao edital de licitação para contratação das novas empresas que serão responsáveis pela gestão de limpeza e coleta de lixo da capital. Estiveram também presentes o Procurador Geral do Município, Carlos Pinna e o Presidente do Sindicato dos Empregados de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp), Rayvanderson Fernandes.
Com a extinção da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), atualmente responsável pelo lixo de Aracaju, a Sema e Seplog ficarão responsáveis pela elaboração do edital que deverá ser lançado no dia 25 de maio. “ A licitação será feita em seis lotes para aumentar a competitividade, que é o desejo da Lei 8.666/93. Essa fragmentação é também uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir que tanto micro como grandes empresas concorram por cada lote”, explicou Eduardo Matos em discurso. O tipo de licitação é de menor preço, e a empresa escolhida terá contrato de 5 anos.
O secretário do Meio Ambiente destacou que com a nova empresa, será criado um novo modelo de gestão nos serviços urbanos. “Está prevista a criação de uma coordenadoria de limpeza para avaliar o cumprimento do contrato e consultar a satisfação da população com os serviços da empresa contratada. Visamos ampliar e modernizar o trabalho, com mecanização, novas frentes de trabalhos, desenvolver a logística das cooperativas, garantindo assim prestação de serviço com qualidade para o cidadão”, descreve Eduardo.
Os representantes do Sindicato dos Empregados de Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp) atentaram aos secretários que seja feita uma recomendação as empresas contratadas para que absorvam os trabalhadores que prestam serviço a Emsurb, já que não há no edital essa exigência. Outras pessoas tiveram espaço no auditório para sugerir, discutir e questionar as diretrizes que formará o edital.
Apesar da proposta de ampliar o serviço de limpeza pública, Eduardo informa algumas mudanças na gestão de alguns serviços. Segundo o secretário, há um processo de licitação para uma empresa que fará gestão das feiras livres, enquanto isso a Emurb ficará responsável, assim como a limpeza dos canais. O lixo hospitalar passará a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e a poda de árvores com a Sema.
Fonte: InfoNet
