O simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Avanços Necessários” reuniu especialistas do setor, gestores públicos, procuradores e promotores de Justiça e organizações sociais no auditório do Ministério Público do RS, nos últimos dias 20 e 21, em Porto Alegre. O presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Ferreira Presser, e o diretor de Saneamento da Secretaria de Estado de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), Carlos Alberto Vigne, participaram da abertura do evento, ao lado de autoridades federais, estaduais e municipais e representantes de entidades da área.
O diretor da Agência Nacional das Águas (ANA), Ney Maranhão, proferiu a palestra magna “Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos”, que deu início aos trabalhos. Ao abordar o contexto brasileiro referente a saneamento e resíduos, o geólogo e doutor em engenharia na área de recursos hídricos destacou a importância do planejamento para o êxito das ações. De acordo com ele, o maior entrave para a concretização de projetos é a falta de capacitação técnica e infraestrutura administrativa para atender as demandas estabelecidas numa captação de recursos do Governo Federal. Sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), destacou que conta com o apoio de todos os segmentos da sociedade, por trazer benefícios evidentes para o ar, as águas, o solo e a saúde pública.
“O PNRS, além de reduzir a pressão sobre os recursos naturais, mexe com toda a sociedade e a atividade econômica. Exige, porém, profundas mudanças na economia e na governança”, afirmou. Ele também ressaltou como positiva a permissão do Plano para o estabelecimento de consórcios municipais e a instituição da responsabilidade compartilhada.
Na manhã de sexta-feira, o diretor de Operações da Corsan, Eduardo Carvalho, coordenou o painel “Soluções para o esgotamento sanitário com vista à universalização”. Dois palestrantes aprofundaram o tema. O primeiro foi o diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Rafael Volquind, que apontou como soluções a regulamentação do uso de rede mista pluvial-cloacal e o atendimento progressivo aos padrões legais de emissão.
A segunda fala ficou a cargo do professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Ufrgs, Carlos André Bulhões Mendes. A partir de uma análise dos problemas causados pelas volumosas chuvas que se abateram na Região Metropolitana de Porto Alegre, falou sobre as responsabilidades e sobre a efetividade das ações para a solução dos problemas na área.
Ao final do evento, os participantes elaboraram uma Carta de Intenções. O simpósio foi realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), Instituto Trata Brasil e Programa RESsanear/MPRS, com apoio da Corsan, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Fonte. ASSCOM CORSAN
